Estagiários também têm direitos

Quem atua no meio jurídico sabe da importância que o estagiário tem para o bom funcionamento da Justiça. Seja no escritório de advocacia, no Fórum, no Ministério Público ou em qualquer outro local, o estagiário é quem faz a Justiça andar. O problema é que em muitos casos os direitos dos estagiários não são observados,…

A semana começa bem, com mais de 100 seguidores

Acredito que, independente do tamanho da conquista, todo objetivo alcançado deve ser comemorado. Essa semana mal começou e já chegamos à marca de 100 seguidores no WordPress! Que cresçamos cada vez mais, alcançando um espaço ainda maior! Obrigado a todos e uma ótima semana

Meu marido está preso. Tenho direito ao auxílio reclusão?

“Meu marido está preso. Posso receber auxílio reclusão? Quem tem direito ao auxílio reclusão? Quais os requisitos para receber o benefício? Caso tenha direito, qual o procedimento para solicitar?” Essas perguntas são feitas por centenas de milhares de pessoas que possuem familiares presos e desejam obter o benefício previdenciário. Muitos, inclusive, são levados a erro…

A crise, antes de coletiva, é individual

Publicado originalmente em – Para Mudar Paradigmas –:
Estamos em um momento complicado, é inegável. Mas não podemos responsabilizar o todo, antes de responsabilizarmos a nós mesmos. Todas as falhas (éticas, morais, profissionais, administrativas,…) que diariamente ocorrem são reflexos das nossas falhas individuais. Reclamamos dos políticos, do juiz, do promotor, dos policiais, dentre outros, mas…

Traficante ou usuário de drogas?

Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para melhor compreender o assunto, necessária a leitura dos…

Não faça prejulgamento

Se existissem os 10 mandamentos jurídicos, acho que o primeiro deveria ser: Não farás prejulgamentos! Basta ouvir uma notícia por aí e já fazemos todos os julgamentos possíveis (com o mínimo de informação fornecida), criando teorias, teses, conceitos, perfis e tudo mais. A informação de que Tício é acusado de praticar um crime já é…

Todo homem é um estuprador em potencial!

Quem nunca ouviu nos dias de hoje a polêmica afirmação de que o homem é um estuprador em potencial? Querendo ou não, essa é uma afirmação verdadeira. Não que signifique que nós homens a qualquer momento estupraremos alguém, longe disso. Essa afirmação apenas externa o medo sentido pelas mulheres, tamanha a violência a que elas…

Quem pode responder a um processo criminal?

Hoje, o texto será baseado na pergunta: quem pode responder um processo criminal? Provavelmente, você deve ter respondido: quem pratica o crime. E quem é que pratica crime? De acordo com o Código Penal, “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.” Que fique claro…

O crime e a sua pena

Texto inicialmente publicado no blog Direito em Conserva. Tive a honra de ser convidado para participar desse blog, compartilhando com vocês um pouco de informações sobre o Direito, tentando simplificar uma área cheia de palavras difíceis e conceitos complicados de serem entendidos. Nesse primeiro texto, o objetivo é falar sobre Crime e Pena. Antes de…

Dados sobre os presos encaminhados à audiência de custódia de SP

Em análise ao Relatório da Audiência de Custódia de São Paulo, realizado pelo Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), verifiquei alguns dados importantes que demonstram com nitidez quem são as pessoas presas:         Tem alguma coisa de errado nisso, né?! Gostou do texto? Curta! Basta clicar na estrela que está…

TAG| Liebster Award

Boa tarde, galera! Arrumei um tempo e, enfim, consegui responder a uma TAG que a Agda (lá do Toq’Sutil) me indicou. Gostei da ideia, principalmente pelo fato de possibilitar uma maior interação entre todos. Espero que aqueles que foram marcados por mim respondam, mas caso não queiram não há problema algum. Ao que tudo indica,…

Um dia mais que importante

Hoje, dia 01/07, é o último (e importante) dia de mais um ciclo que se encerra na minha vida, pois, como nasci no dia 02/07, termino hoje mais um ano de vida. Cada um tem a sua maneira de “celebrar” o aniversário. Alguns nem gostam do dia. Pra mim, esse é um dia mais que…

Não podemos exigir o cumprimento das normas – o Estado ataca novamente

Faz pouco tempo que escrevi um simples texto chamando a atenção para a situação de determinadas crianças que ficam jogadas abandonadas por aí, sem nenhuma perspectiva de futuro, concluindo que não podemos exigir delas o cumprimento das nossas normas. Naquele texto, crianças dormiam nos respiradores de ar (quente) do metrô de São Paulo. Vale repostar…