O STJ possui um arquivo com as teses firmadas pela Corte, separadas por tema, e achei interessante trazer as teses sobre prisão em flagrante, constantes
Concurso material ou concurso formal de crimes?
Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais
Tecnologia dentro dos escritórios de advocacia
O meio jurídico é, no Brasil, uma área de extrema competitividade, e o que proporciona que um escritório se destaque perante aos outros é o
O que esperar da prisão?
Essa é uma pergunta que muita gente se faz: afinal de contas, o que esperar da prisão? Tenho certeza que muita gente vai responder de
Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro
Ministro da Justiça disse que aguardou alta médica do presidente Jair Bolsonaro para enviar o texto ao Legislativo. Projeto foi divulgado na semana passada para
Contagem de prazo do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em matéria penal e processual penal
O novo Código de Processo Civil modificou a contagem dos prazos, passando a ser em dias úteis e não mais em dias corridos, mas será
