Penal Em Prática
Além do blog, sigo firme e forte na criação de episódios para o podcast Penal em Prática e de vídeos para o canal do Youtube Pedro Magalhães Ganem – Penal em Prática.
Toda semana tem conteúdo novo.
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Foi lançado o curso Prática Penal na Lei de Drogas – 2ª Edição – ampliada e atualizada, voltado para o seu aperfeiçoamento prático.
A Lei de Drogas é um tema muito importante para o dia a dia forense, sendo que, por se tratar de lei especial, possui diferenças quanto ao Código de Processo Penal, motivo pelo qual é muito importante saber das suas especificidades.
Além do mais, os crimes tipificados na Lei de Drogas estão entre aqueles que mais ocorrem na prática.
Tudo isso faz com que você tenha que saber bem os detalhes da Lei de Drogas e, assim, conseguir atuar com confiança e autoridade no assunto.
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Um tema que é objeto de Súmula do STJ (n.º 231), mas não é tão simples assim, diz respeito à possibilidade da aplicação de uma atenuante levar a pena abaixo do mínimo legal estipulado abstratamente no tipo penal.
De acordo com a Súmula 231/STJ:
Continuar lendo “Súmula 231/STJ”Quando o assunto é dosimetria da pena, é interessante analisar o teor da Súmula 444 do STJ, que possui a seguinte redação:
Continuar lendo “Súmula 444/STJ”Quando eu falo em minhas aulas que a prática penal exige uma atenção redobrada, muitos acham exagero.
Essa foto é de uma petição real e veja como não foi feita com a devida atenção:
Continuar lendo “A prática penal não é para amadores e aventureiros”