Direito Penal em foco
A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.
Os maiores sucessos da mídia, com aumento contínuo de ibope, são os casos que envolvem violência. Roubo, homicídio, latrocínio, atropelamento, dentre outras situações que, se
O atual modelo punitivo que adotamos no campo penal é totalmente cruel e ineficiente, é como se fosse um zagueiro ruim, só chega atrasado e
A prisão em flagrante é medida corriqueira em nosso país, sendo que existem várias classificações, como flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou
A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância,
Para início de conversa e possibilitar a reflexão sobre a possibilidade de se exigir o cumprimento das normas, veja essa foto (atribuída a Rubén González):