Penal Em Prática
A seletividade penal está presente no momento da elaboração das lei, quando se define quais condutas serão consideradas criminosas.
Nesse caso, fica bem nítida, pois o crime tributário tem pena de 2 a 5 anos e o furto qualificado tem pena que varia de 2 a 8 anos.
Qual crime é mais grave?
O que faz com que tenham penas tão diferentes?
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Em continuação à análise dos crimes em espécie, mais especificamente a segunda parte da conduta tipificada no artigo 121 do Código Penal, após ter feito uma introdução ao tem, passo para o caput do artigo 121.
Diz o artigo 121, caput, que a conduta tipificada é a de “matar alguém”, ou seja, o homicídio simples é um dos tipos penais mais simples, pois possui apenas duas palavras: “matar”, que é o mesmo que eliminar (pôr fim) a vida de um ser humano; e “alguém”, uma pessoa humana.
Continuar lendo “Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte II)”Com certeza você se lembra daquele caso de homicídio envolvendo a Suzane Von Richthofen. Além de ter sido massivamente explorado por todos os canais de comunicação, vira e mexe insistem em desenterrar o caso.
Pois bem, esse é o mais belo exemplo real de como o etiquetamento, decorrente da experiência com o sistema penal, interfere e sempre interferirá na interação social futura do etiquetado.
Continuar lendo “Suzane Von Richthofen não pode estudar”Vamos com a lista dos 05 mais lidos nessa última semana?!
1º lugar: “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?“
Para variar, um texto que não perde a lideração, um texto simples, de 2017, sobre os verbos a serem utilizados em uma petição, conforme a peça e o respectivo requerimento (petição inicial, recursos, remédios constitucionais, …).
2º lugar: “Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça? E o que diz o novo CPC?“
Esse é outro exemplo de texto apegado à sua posição, não largando o segundo lugar de jeito nenhum. É um dos primeiros que publiquei no blog, com comentários sobre a contagem de prazo após a mudança do Código de Processo Civil, buscando esclarecer alguns pontos que geravam dúvida com o novo CPC.
3º lugar: “O que é nexo causal? Análise sobre causas absolutamente e relativamente independentes”
Se mantendo em 3º lugar pela segunda semana seguida, um belo texto de Iago Izoton sobre nexo causal.
4º lugar: “Crimes em Espécie – artigo 121, Código Penal (parte I)“
Um texto dessa semana, a estréia de uma nova série de posts, sobre os crimes em espécie, inicio a análise do crime de homicídio.
5º lugar: “Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?“
Para encerrar nossa lista, um texto sobre um assunto interessante, a diferença entre Defesa Prévia e Resposta à Acusação. Na prática penal, o conhecimento técnico é indispensável para se diferenciar.
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