Direito

Direito para todos! (Só que não)

O Direito foi criado e é aplicado apenas por aqueles poucos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo (área restrita quase que exclusivamente aos que fizeram o curso de Direito).

Como consequência disso, daqueles envolvidos em um processo judicial, geralmente só os advogados, defensores públicos, juízes, promotores e estagiários compreendem os atos praticados durante a duração do referido processo.

Assim, uma audiência, por exemplo, pode ter início e fim sem que a parte (que geralmente não teve a oportunidade de conhecer o Direito) perceba que a mesma começou e terminou.

A própria linguagem jurídica exclui a parcela da sociedade que não a conhece. Inclusive, nós (advogados, defensores públicos, juízes, promotores, …, estudantes de Direito), muitas vezes, fazemos questão de falar difícil e escrever como no tempo do império, justamente para que os “outros” não entendam.

Não acredito que isso ocorra por maldade, com o objetivo deliberado de não se fazer entender, mas por “imposição” do meio jurídico. “Aprendemos “ ser assim desde a faculdade, passando pelo estágio e culminando com as petições e audiências cheias de termos complexos.

Ao fazer esse raciocínio, me pergunto: Até quando o Universo Jurídico será restrito a uma pequena parcela da sociedade?

Dentro desse contexto, vejam só a situação que recentemente vivi: estava na pós-graduação e um dos alunos disse que o diretor de uma unidade prisional pediu para que doássemos livros, pois eram poucos livros para muitos presos.

Como era uma pós-graduação em Direito, a maior parte dos livros eram de conteúdo jurídico. Por incrível que pareça, não permitiram a entrada destes livros (jurídicos) no presídio!

Sério?! Os presos não podem conhecer as leis?! Será “arriscado” demais?!

Recentemente, Fernandinho Beira-Mar foi proibido de ter acesso a um livro específico (Conspiração Federal) dentro do presídio em que se encontra, proibição que, inclusive, foi corroborada pelo STJ, sob o argumento de que seria “inseguro” permitir tal leitura.

Estamos em 2015, num Estado Democrático de Direito e ainda proibimos as pessoas de conhecerem seus direitos. Como? Por quê?

O mais “engraçado” é que a Lei determina que as pessoas não podem desconhecer a “Lei”! Mas quem apresentou a “Lei” às pessoas?!

De uma coisa eu tenho certeza, só conseguiremos melhorar algo nessa caótica sociedade quando a “lei” for apresentada (e assimilada, mesmo que parcialmente) para toda a população.

Temos que conhecer nossa Constituição; temos que saber o que é considerado crime; temos que saber, principalmente, quais são os nossos direitos, pois só assim podemos cobrar que eles sejam respeitados.

Enquanto permanecermos ignorantes, “apanharemos” todos os dias e ainda ficaremos rindo dessas “surras”, pois continuaremos sem saber o que é certo e o que errado e, principalmente, que “apanhar” é errado.

Vamos mudar! Vamos conhecer os nossos direitos!


Gostou do texto? Curta! Basta clicar na estrela que está abaixo do post.

Comente também! Mesmo se não gostou ou não concordou.

Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Ah! Segue o blog, né?! Sem falar de cadastrar o seu email para receber as nossas atualizações sempre que novos textos forem postados. Basta ir no final da página inicial, clicando aqui, e seguir o passo a passo. É fácil e assim você não perde nenhum post.

Um grande abraço!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s