Graduação

Dicas para escrever uma monografia – Parte I – Como encontrar um tema para pesquisa?

Geralmente, com o final da faculdade, além da preocupação com o futuro profissional, vem a hora da tão temida monografia, a hora de encontrar um tema para a pesquisa.

Digo que é “tão temida”, pois muitos alunos a veem assim e não por realmente acreditar ser um bicho de sete cabeças.

O principal de um artigo/monografia é achar um tema que lhe seja confortável pesquisar. Algo que te dê prazer de ler, de escrever.

Não adianta escolher um assunto simplesmente pelo fato de ser supostamente“mais fácil” ou por dar “menos trabalho”. Tem que ser, ao meu ver, alguma coisa que está no seu cotidiano e que te “incomoda”, que te instiga.

É essa “insatisfação” com alguma matéria (tema) que estudamos, que vimos durante o período do estágio, que trabalhamos ou até mesmo que vivenciamos socialmente que irá despertar o interesse para a pesquisa e que nos motivará a fazer um trabalho científico, muito além de um simples texto com compilados de posicionamentos doutrinários.

Muitas vezes, optamos por fazer citações em cima de citações, fazendo com que o seu texto seja nada mais nada menos do que a repetição do que outras pessoas disseram, como uma colcha de retalhos.

Acredito, inclusive, que a preocupação de achar um tema “inédito” é desnecessária, pois, se o trabalho realmente for feito (e não “comprado” ou copiado), será sempre novo e diferente, tendo em vista que cada pessoa extrai de um mesmo tema conclusões diferentes.

No momento de definição do tema da pesquisa é necessário que você pare e se questione sobre o que está ao seu redor, dentro do seu convívio (acadêmico/profissional/social/cultural dentre outros), e te incomoda, o que faz você ter aquela sensação de que está errado ou certo e que precisa ser esclarecido ou reafirmado.

Vou tentar exemplificar:

Um estudante de Direito que faz estágio em uma vara de determinada Comarca tem que se perguntar o que (dentro desse universo jurídico que ele vive) lhe chama a atenção (seja positiva ou negativamente). Pode ser, por exemplo, uma análise sobre um das várias falhas do sistema (falta de servidores, falhas/vícios processuais, atos processuais contrários à lei).

Se a experiência é em um escritório de advocacia, a análise pode ser voltada para posicionamentos jurisprudenciais contrários ao que você entende como correto, ou seja, qual a interpretação dada pelo Judiciário a um tema que lhe interesse, seja profissionalmente ou academicamente.

No caso de ter experiência na área criminal e você é contrário à pena de prisão, tente buscar alguma coisa voltada para ineficiência do sistema prisional ou sobre a dignidade humana do preso, por exemplo.

Já se você tem experiência na área cível, mais especificamente direito de família, e você é favorável à união de pessoas do mesmo sexo, procure, por exemplo, jurisprudências que sejam contrárias/favoráveis ao seu ponto de vista e faça uma análise doutrinária-jurisprudencial do tema.

Mesmo se você nunca estagiou, pegue algo visto na teoria (durante a faculdade) e procure, no meio social, o que você percebe que, na prática, não condiz com o ensinado ou, então, que seja realmente o reflexo daquilo passado em sala de aula, como no caso da questão das drogas e a influência delas (seja pelo consumo, pela venda, ou pela guerra do Estado contra o tráfico) para a atual crise social que vivemos.

No meu caso, quando terminei a graduação, a situação prisional no meu Estado era caótica, com os presos amontoados uns sobre os outros, detidos em contêineres, deixados ao sol, os quais chegavam a temperaturas extremas. Essa situação me incomodava muito e resolvi pesquisar, como tema de monografia, sobre a terceirização no sistema prisional e se, mesmo nesse modelo capitalista e industrial que é essa modalidade de terceirização, poderia haver uma garantia da dignidade humana do preso de uma forma mais eficaz do que vinha ocorrendo.

Quando estava na pós-graduação de Processo Civil, já advogando, impetrava bastante mandado de segurança para a reincorporação de verbas na remuneração de servidor público, sendo que as liminares pleiteadas eram, na grande maioria dos casos, indeferidas, sob alegação de que a reincorporação de valores (conforme requerido) era o mesmo que aumento ou extensão de vantagens e que, portanto, seria vedada a concessão da liminar pela própria Lei do mandado de segurança (artigo , § 2º, Lei 12.016/09).

Assim, como acreditava que reincorporação de verbas era diferente de aumento ou extensão de vantagens, resolvi fazer uma pesquisa sobre essa diferença doutrinária e sobre qual era o entendimento dado pelo Tribunal estadual. Inclusive, esse trabalho me rendeu uma publicação como artigo no CONPEDI1, intitulado “AS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR SOB A PERSPECTIVA DA REINCORPORAÇÃO DE PROVENTOS: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJ/ES”2.

Enfim, os exemplos de como encontrar um tema para ser pesquisado são muitos, mas repito: tente escrever sobre algo que lhe gere um sentimento de inquietação, pois dessa forma você terá uma facilidade muito maior na produção do texto.

Ademais, não basta escolher um tema que te interesse. Esse tema também tem que ser possível de ser pesquisado. Para isso, você precisará delimitar o seu tema, tanto no campo teórico, quanto no prático.

Assim, se for fazer análise jurisprudencial, delimite um espaço territorial, um Tribunal, por exemplo, bem como o lapso territorial da pesquisa, como as decisões proferidas em um certo período.

Finalmente, deixo claro que não tive o objetivo de esgotar o tema, até pelo fato de que não seria possível em tão poucas linhas. Apenas quis compartilhar um pouco minhas experiências e, com isso, tentar ajudar nesse momento tão difícil para muitos.


1 PROCESSO E JURISDIÇÃO II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

2 http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1361594f06e4a79a


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