Eu acreditava que anular o meu voto seria o ideal

Sinceramente, eu acreditava que era anulando o meu voto que eu estaria fazendo a diferença.

Não vou dar meu voto pra nenhum desses candidatos!

Eles não me representam!

Nenhum deles merece o meu voto!


Essas frases foram repetidas por mim durante um bom tempo, pensando que era um ato de protesto e que isso que eu estava fazendo era algo bom.

Mas eu não percebia que, na verdade, esse meu “protesto”, representado pela passividade eleitoral, acabava não contribuindo muito para o crescimento da nossa (jovem) República.

Poderia até mesmo causar um efeito contrário e vou te mostrar como:

Segundo estabelecido na Constituição (artigo 77) e na Lei n.º 5044/97, será eleito o candidato que alcançar a maioria dos votos, não sendo computados (para a obtenção dessa maioria) os votos brancos e nulos.

E, se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira votação, surge o 2º turno, concorrendo os dois candidatos com mais votos.

Ok. Até aqui tudo certo.

Vejamos, então, as seguintes situações:

Em uma situação hipotética, com 03 candidatos e 10 eleitores, para ser eleito no 1º turno, com 100% dos votos válidos, o candidato tem que obter 06 votos.

Desses 10 eleitores, se tivermos somente 08 votos válidos o candidato precisará de apenas 05 votos para ser eleito no primeiro turno.

Se tivermos só 04 votos válidos, o candidato com 03 votos será eleito em primeiro turno.

E com apenas 01 voto válido, quem for votado se elege com apenas esse 01 voto.

Usei esses números apenas para exemplificar como o voto inválido pode “facilitar” a eleição de um candidato.

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Nesse sentido, fiz uma rápida pesquisa na internet e vi que nas últimas eleições presidenciais tivemos algo em torno de 29% (vinte e nove por cento) de votos inválidos (brancos, nulos e abstenção), representando, em números, 38.797.556 (trinta e oito milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco) eleitores.

Para termos ideia de como esses votos fizeram diferença no resultado das eleições, se todas essas pessoas votassem na Luciana Genro, por exemplo, que foi a 4ª mais votada, ela estaria na disputa pelo 2º turno das eleições. Ou, então, a Marina já seria eleita no 1º turno.

Aí você me fala: “Mas o artigo 224 do Código Eleitoral fala em uma nova eleição ‘Se a nulidade atingir mais da metade dos votos’. Assim, se mais de 50% dos brasileiros anular o voto, teremos uma nova eleição”.

Ocorre que a interpretação dada a esse artigo não é tão literal assim, até mesmo porque ele precisa ser analisado junto com toda a legislação que versa sobre o assunto.

Nesse ínterim,

“para fins do art. 224 do Código Eleitoral, a validade da votação ou o número de votos válidos na eleição majoritária não é aferida sobre o total de votos apurados, mas leva em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos desse pleito, excluindo-se, portanto, os votos nulos e os brancos, por expressa disposição do art. 77, § 2º, da Constituição Federal” Ademais, “não se somam aos votos nulos derivados da manifestação apolítica dos eleitores aqueles nulos em decorrência do indeferimento do registro de candidatos; afigura-se recomendável que a validade da votação seja aferida tendo em conta apenas os votos atribuídos efetivamente a candidatos e não sobre o total de votos apurados” (TSE – Agravo Regimental em Recurso em Mandado de Segurança nº 665, Acórdão de 23/06/2009, Relator (a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES, Publicação: DJE – Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo -, Data 17/08/2009, Página 24 ).

Dessa forma, acabei percebendo que a invalidação dos meus votos não atingia os efeitos que eu esperava alcançar (mudança, revolta, demonstração de insatisfação…).

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E que conclusão tirei disso tudo?! Vi que devemos votar em alguém, mesmo que ele não seja o “ideal” (que não existe). Dentre todos os candidatos, ao menos um deles vai ter propostas que lhe agradarão.

Demoramos muito tempo para obter o direito ao voto, de modo que não posso me dar ao luxo de optar por não gozá-lo.


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5 comentários

  1. Eu concordo que realmente, anular um voto, ou votar em branco, não vai nos proporcionar um Brasil melhor. Porém, a corrupção pandêmica e o abismo instransponível entre a situação política brasileira e o povo em si, me leva a propor algo muito mais revolucionário, vamos ignorar esse processo político e construir pra nós novos instrumentos de gestão! É bem mais fácil começar com o nível municipal, ao invés de procurar um candidato a vereador que seja probo, vamos trabalhar junto aos nossos centros comunitários e as representações de bairro, ong’s e igrejas com visão social e começar a gerenciar as nossas necessidades diretamente, porque assim alcançamos nossos objetivos sem depender de chupins de um mercantilismo eleitoreiro.

    1. Ei, Jason, boa tarde.

      Então, concordo que nós temos que fazer mais dentro do nosso município, bairro e etc, nos engajando em causas sociais, de forma a minimizar a diferença social e a espalhar mensagens boas por aí.

      Mas acho que isso somente não basta. Feliz ou infelizmente, vivemos em um país cujo modelo político exige o voto para eleição dos nossos representantes.

      Eu, particularmente, não vejo problema algum no voto. O problema está nas nossas opções.
      Não fazemos a menor questão de procurar um pouco sobre os candidatos, nos satisfazendo com o que vemos na TV ou com o que ouvimos falar dele por aí.
      Isso não basta. Temos que entrar na política, para, assim, fazer com que ela olhe para nós.

      Estamos muito longe de tudo isso e achamos que assim é que está certo, mas não está. “Eles” querem que a gente se afaste da política para que tudo continue como está.

      É um conjunto de fatores determinantes para a mudança e não apenas uma só ação.

      Um grande abraço!

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