Audiências de Custódia

Você já foi a um presídio?

Muito se fala sobre a situação prisional e, por isso, lhe pergunto: você já foi a um presídio?

Eu já fui algumas vezes, seja como estudante, advogado ou assessor de juiz para auxiliar na inspeção do estabelecimento prisional da Comarca onde trabalho.

Nesse texto, vou contar pra vocês como foi a minha primeira ida a um presídio.

Eu tinha acabado de me formar, já quebrando cabeça como advogado, e apareceu o meu primeiro caso criminal (nessa época, o criminal estava restrito à paixão acadêmica e eu trabalhava mais com questões cíveis).

O filho mais novo de um conhecido tinha sido preso, acusado de subtrair um celular junto com mais um rapaz, ambos de 18 anos de idade.

Pelo que tinha ficado sabendo, os dois, em uma bicicleta, subtraíram o celular das mãos de uma estudante que estava em um ponto de ônibus, sendo presos em flagrante logo em seguida.

Depois de ter sido contratado pelos pais de um dos rapazes, o primeiro passo que teria que dar era ir falar com o preso, ouvir sua versão dos fatos, ver como estava e lhe dar as informações do processo e do que estava por vir.

Era tudo muito novo, desde a advocacia criminal à ida ao presídio.

Como a prisão do rapaz era recente, ele ainda estava preso no Centro de Triagem (que é o lugar para onde todos os presos são encaminhados logo após a prisão e onde, hoje, são realizadas as audiências de custódia).

Lá chegando, no presídio onde ele estava (Centro de Triagem), a primeira grande impressão foi o forte cheiro de umidade, de mofo mesmo. A falta de claridade, junto com a baixa circulação de ar formou um ambiente carregado de muita umidade e mofo.

Me identifiquei com o agente, o portão é destrancado (com aquele barulho da trava se abrindo), passei pelo portão e ele é trancado (barulho do portão fechando e se trancando).

Esse momento, do trancamento do portão e das trancas, foi bem marcante, ainda mais associado a toda aquela energia que o ambiente emana e, sem esquecer, é claro, do forte cheiro de mofo (que é inesquecível).

Nesse lugar, o parlatório (lugar de entrevista com o preso) é dentro da unidade prisional, entre as celas, tudo, vale frisar, em um ambiente fechado e com baixíssima claridade.

Após passar pelo portão, você segue por um corredor, passando pelo meio do pátio. Nesse momento, um grupo de presos havia acabado de dar entrada na unidade e estavam passando pelo procedimento de “higienização”.

Não sei como é hoje, mas à época, essa “higienização” era, na realidade, feita da seguinte forma: eles eram colocados lado a lado, pelados, e um agente, com uma mangueira, “lavava” os presos. Primeiro de frente, depois de costas.

As pessoas eram lavadas de forma pior a que lavamos um carro ou um animal.

Esse percurso, de pouco mais de 10m, parecia durar uma eternidade, mas, enfim, eu já chegava ao parlatório.

Chegar ao parlatório foi um alívio. Conversei com o rapaz, que me explicou a versão dele, dizendo que foi o outro rapaz que roubou o celular e que ele não sabia de nada.

Falei que a família dele estava preocupada e ao mesmo tempo decepcionada com a situação e que eu faria um pedido de revogação da prisão em breve, mas que teria de ter paciência.

Saí de lá e fui pra casa, pois já era tarde e o presídio distante.

Uma coisa eu te garanto, essa experiência mudou a minha vida. A energia daquele ambiente é indescritível, o cheiro, então, nem se fala.

Cheiro que, inclusive, ficou impregnado no nariz, fazendo com que qualquer outro cheiro parecido, imediatamente, me remeta a esse local, mesmo hoje em dia, anos depois.

Depois dessa primeira experiência, vieram várias outras, fazendo com que eu tenha me acostumado com todo esse procedimento, ao ponto de não me chocar mais com tudo isso (o coração endurece, como dizem por aí).

Apenas uma coisa não consegui me acostumar e acho que não conseguirei: com a energia emanada.

Com relação ao cliente, apesar de bons antecedentes, primariedade, residência fixa, frequência escolar, contrato de menor aprendiz, com 18 anos recém completados, não foi solto.

Respondeu o processo preso, foi condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto de cumprimento inicial de pena.

O curioso é que a condenação dele, no semiaberto, faria com que a progressão da pena para o aberto se daria com pouco mais de 10 meses de prisão. Todavia, ele permaneceu mais tempo preso provisório (9 meses) e, consequentemente, em um “regime” fechado, do que efetivamente no semiaberto (pouco mais de um mês).

Por fim, ressalto a importância de nós, estudantes de Direito, profissionais jurídicos, amantes da área criminal, dentre outros, irmos a um estabelecimento prisional, mesmo que essa não seja a seara de atuação. Somente conhecendo a realidade é que podemos entendê-la e, consequentemente, modificá-la.


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