Audiências

Renata: mulher, mãe de família, dona de casa, desempregada e com o marido preso. Como sobreviver?

Essa é a história de Renata, uma brasileira como várias outras, que luta em meio a tantas dificuldades impostas pela vida.

De quinze em quinze dias Renata comparece ao Fórum de sua cidade para saber notícias sobre o processo criminal do seu marido, que está preso.

Nessas idas e vindas ao Fórum, Renata desabafa sua história com aqueles que estão dispostos a ouvi-la: mãe de quatro filhosmarido presodesempregadavivendo de doaçõesajuda dos vizinhos e pequenos “bicos” pra arranjar uns trocados.

Eu, como sou “pra frente”, parei para trocar umas palavras com aquela mulher e ouvir o que ela tinha para falar.

Seu marido, Marcos, está sendo acusado de roubar um aparelho celular e foi preso dois meses antes do nascimento da sua filha mais nova, quando Renata já estava bem barriguda.

Renata e Marcos têm 04 (quatro) filhos, contando com a caçula que nasceu enquanto Marcos estava preso.

Segundo ela, quando seu marido foi preso, ambos estavam desempregados e a situação financeira não estava nada boa. Tinham três filhos, além daquele que ela carregava na barriga e tudo o que eles possuíam para comer naquele dia era um ovo de galinha e um bife de fígado (“que nem tava bom para comer, mas como era o que tinha…”) – para dividir entre 02 (dois) adultos (uma grávida) e 03 (três crianças).

Renata sabia que a dificuldade financeira que a família passava não era motivo para a prática do crime e que seu marido estava errado, mas a dificuldade que ela estava passando para cuidar dos filhos (agora já 04, pois nasceu a mais nova) era tão grande que ela não sabia mais o que fazer, por isso vinha ao Fórum “implorar” por seu marido.

A conversa (quase um monólogo, pois praticamente só ela falava) durou mais alguns minutos, tempo suficiente para que eu estivesse por dentro de tudo o que se passava, dos vizinhos que a ajudavam, do pastor que sempre lhe dá uma assistência (material e espiritual) e muito mais.

No final, ela vira pra mim e fala: “Eu não tenho renda. Com quatro filhos fica difícil sair para fazer qualquer coisa. Com meu marido preso, não entra um real dentro de casa. Sabe com o que eu vivo?! Com o Bolsa Família, dinheiro que me ajuda a dar de comer para os meus filhos, e com a caridade dos vizinhos e da igreja”.

Sendo favorável ou contra aos programas sociais do Governo, uma coisa é certa: ouvir uma história dessa dificulta muito afirmar que esse assistencialismo é desnecessário e que é apenas uma medida populista para ganhar votos.

Se não fosse essa “ajuda” do Governo, como essa mulher (e seus filhos) sobreviveriaA quem ela recorreriaOs vizinhos e a igreja conseguiriam sustentá-la por quanto tempo? Seria digno ela ficar “pedindo ajuda para os outros”?

E mais, quantas outras Renatas estão espalhadas por esse brasilzão?

Ressalto que nesse caso não é cabível o auxílio reclusão, pois Marcos, antes de ser preso, estava desempregado, logo, não estava com a CTPS assinada e não contribuía para o INSS.¹

Não tenho o objetivo de julgar a vida dessas pessoas, tampouco apontar para eventuais erros ou acertos.

É inegável que Marcos, ao cometer o crime pouco tempo antes do nascimento da sua filha, sabendo da dificuldade que eles estavam passando, agiu de maneira irresponsável, mas não sabemos qual a situação que eles se encontravam e o que o levou a praticar esse crime, pelo qual, muito provavelmente, será condenado.

Enfim, situações do nosso Brasil. Situações que nos fazem refletir sobre a sociedade, sobre a política e sobre a nossa própria vida.


¹ Requisitos para o auxílio reclusão: (1) Possuir qualidade de segurado na data da prisão; (2) Possuir 18 (dezoito) contribuições mensais, consecutivas ou não; (3) Estar recluso em regime fechado ou semiaberto (desde que a execução da pena seja em colônia agrícola, industrial ou similar); (4) Possuir o último salário-de-contribuição abaixo do valor previsto na legislação, conforme a época da prisão (consulte o valor limite para direito ao do auxílio-reclusão).


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Um grande abraço!

4 replies »

  1. Meu marido esta preso tem 20anos e nunca trabalhou de carteira assinada e temos uma filha de um ano so tem direito ao beneficio quem tem ou ja teve carteira assinada gostaria de saber

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    • Ei, Rosa, boa noite.
      Então, para receber auxílio reclusão é necessário que a pessoa estivesse contribuindo para o INSS quando foi preso.
      Se não tinha carteira assinada e não contribuía, não tem direito ao recebimento desse auxílio.
      Um grande abraço

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