Audiências

Reiterados pedidos de liberdade prejudicam mais do que ajudam – O importante é marcar a audiência

Muitas vezes, pressionados pela família do réu ou no afã de mostrar que está trabalhando, advogados militantes da área criminal fazem reiterados pedidos de liberdade provisória, revogação da prisão ou impetram vários habeas corpus, muitas vezes pensando que estão fazendo o melhor pelo seu cliente (que seria a sua liberdade).

A pessoa é presa, faz um pedido de liberdade; a prisão é mantida, outro pedido; conclui o inquérito policial, novo pedido;…

Ocorre que esse excesso, essa reiteração, ao invés de ser benéfica,pode ser muito prejudicial ao réu, principalmente se for antes de marcar a audiência de instrução, debates e julgamento.

A cada pedido de liberdade o processo irá concluso para o juiz, o qual, via de regra, proferirá um despacho simples, apenas determinando a abertura de vista ao Ministério Público para se manifestar.

Proferido o despacho, os autos serão devolvidos ao cartório, que, então, abrirá vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de liberdade.

Depois da manifestação Ministerial, os autos serão devolvidos novamente ao cartório, o qual enviará o processos para que o juiz, então, decida quanto a liberdade.

Quanto tempo se passou desde o protocolo da petição de liberdade e a decisão do pedido?

E quando o processo tem dois, três réus e cada hora é um pedido diferente, feito por uma parte diferente?

Sem falar daqueles que reiteram pedidos, mas não apresentam resposta/defesa, mesmo quando o réu já foi citado.

Será que não é mais prudente tentar acelerar os atos processuais, agilizando a designação da audiência, para, aí sim, reiterar pedidos de liberdade?

Eu acredito que sim, visto que geralmente é na audiência que as coisas serão melhor esclarecidas, aumentando a possibilidade concessão da liberdade já indeferida, além de que, após designada, eventuais idas e vindas dos autos não causarão prejuízos significantes, pois só restará aguardar a realização do ato.

É claro que não estou me referindo a todas as situações existentes no universo jurídico, pois, obviamente, existem casos em que é necessário uma insistência maior.

Você não vai deixar de pedir a liberdade do seu cliente apenas com o objetivo de celeridade. Se ele tem o direito de ficar livre, é o seu papel atuar para que isso ocorra.

O que critico nesse texto são os inúmeros pedidos de liberdade antes mesmo da citação ou da apresentação da resposta à acusação/defesa prévia, atrasando a instrução processual e causando um excesso de prazo que, nesses casos, não poderá ser atribuído exclusivamente ao Estado.


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4 replies »

    • Ei, Carla!
      Um dos grandes problemas da área criminal é o fato de que muitas pessoas atuam sem se preocuparem muito em saber muito bem como atuar (não falo que é o seu caso).
      Muitos pensam que é “fácil” e que, portanto, não precisam fazer nada de mais, ou sequer se aperfeiçoar.
      Vejo isso não só na advocacia, mas também na magistratura e na promotoria, em que as pessoas aproveitam a vaga em um juízo criminal apenas para sair do interior e ir para a “cidade grande”, sem nunca terem atuado no criminal.
      O pedido de liberdade é um dos tabus, pois pensamos que o principal é colocar em liberdade o réu, sendo que em muitos casos, dependendo do crime praticado, essa soltura é quase impossível.
      Do que adianta, então, reiterar pedidos que serão, com quase toda certeza, negados? Qual a chance de o juiz que já indeferiu o pedido deferir outro igual, ainda mais sem nenhum fato novo que viesse a modificar o seu entendimento?
      Como diria o grande jurista Alexandre Morais da Rosa, no seu livro “A teoria dos jogos aplicada no processo penal”, o processo é um jogo e devemos aprender a jogá-lo.

      Obrigado pelo comentário, sinta-se em casa.

      Um grande abraço

      Curtir

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