Criminologia

Quem realmente é o bandido?

Todos viramos “especialistas” em direito penal, política criminal e afins, de modo a apontarmos saídas para o mau momento, quase sempre com o um maior rigorismo penal, mas será que realmente sabemos quem é o bandido?

Geralmente, temos a mania de apontar para o outro e dizer que ele, por ter praticado um crime, merece ser preso.

Ocorre que essa pessoa apontada como criminosa é, na maior parte dos casos, integrante das classes mais pobres.

Não é necessário muito esforço para se chegar a essa conclusão. Basta olhar os processos criminais e ver onde os respectivos acusados moram. O resultado dessa rápida análise será meio óbvio, os réus geralmente são moradores da periferia, das “favelas” (verticais ou horizontais).

Então, você está afirmando que os integrantes das classes mais pobres são os que cometem mais crimes, certo?

Errado!

Isso é simples de ser explicado à luz da criminologia crítica, com maior relevância para a teoria do etiquetamento (Labeling Approach), segundo a qual o Direito Penal atua de forma seletiva, atingindo apenas um determinado grupo de pessoas.

Assim, o pobre não seria o único a praticar crimes, apenas seria o alvo do Estado, utilizado como forma de demonstração da atuação estatal na seara penal.

Uma forma simples de verificarmos isso é analisando quais são os crimes que mais encarceram no Brasil: tráfico de drogas (praticado em pequena escala) e crimes patrimoniais (furto e roubo), grande parte sem uso efetivo de violência.

Esses são, inclusive, os crimes que possuem uma apenamento maior, podendo chegar a 15 anos de reclusão (a pena máxima em abstrato), caso não se trate de um latrocínio (roubo que teve a morte ou a lesão grave como resultado), cuja pena máxima pode chegar a 30 anos.

Mas esses são os crimes mais graves existentes na sociedade (não falo de crimes bárbaros, pois são minoria)?

Será que a sonegação de imposto e o desvio de verbas públicas, por exemplo, não são mais graves do que um roubo? Eu acho que é!

Mas para o Estado não é interessante, pois é mais populista atuar sobre os crimes que atingem diretamente os cidadãos, como no caso dos arrastões em ponto de ônibus, assaltos em ônibus coletivos e outros crimes que são praticados, via de regra, por pessoas integrantes das classes mais pobres.

É muito mais provável que uma pessoa que não tenha condições financeiras se aventure na prática de um crime patrimonial do que aquela que tem condições para adquirir o produto que eventualmente será subtraído.

Isso é um efeito claro da desigualdade social.

E outra, quantas operações policiais ocorrem nas favelas e quantas ocorrem nos bairros nobres (com exceção da blitz da”lei seca“)?

Até parece que “rico” não trafica e não rouba. Não trafica pedra de crack (mas drogas elitizadas, como lsd, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe, todos de alta qualidade) e não rouba celular (só que faz contrato superfaturado, frauda o imposto de renda, desvia dinheiro, paga propina), né?!

Não podemos continuar a responsabilizar somente uma ponta da corda.

Repito: o que é mais grave, o que mata mais: um crime patrimonial praticado por um menor, por um “favelado”, ou o desvio de milhões de reais? Ou a sonegação de bilhões em impostos?

Defendemos um maior rigorismo penal, mas somente para os outros, pois, quando somos flagrados dirigindo embriagados, por exemplo, o problema está na lei, que é muito severa.

Se somos pegos pelo “fisco”, os encargos tributários é que são muito altos e injustificados.

Todavia, quando é o outro o criminoso, a lei é branda de mais e não é possível tolerar tanta “impunidade”(!).

Ficamos indignados com o roubo de um celular, mas deixamos de recolher impostos, pois é muito caro e não serve para nada.

O discurso pregado é totalmente hipócrita, pois queremos o endurecimento penal, mas só para os outros, os que são “criminosos”.

Enfim, tem um refrão de uma música chamada “Qual é a cara do ladrão?” que resume bem essa situação e faço dele as minhas palavras:

“Qual é a cara do ladrão? Quem é que vai saber? Será o moleque de calção? Ou o engravatado no poder…”.


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12 replies »

  1. Excelente postagem e a participação do Laércio Becker com seus comentários são exatamente da maneira como observo está questão. As pessoas acreditam facilmente em Cidadãos fascistas com discursos moralistas e as vezes falsos moralismo que soam como música no ouvido das pessoas menos esclarecidas. E se o Brasil tiver realmente os 65% de analfabetos funcionais que foi divulgado em algumas pesquisas, pronto temos aí um terreno fertilíssimo para as investidas de canalhas e de gente sem escrúpulos nenhum. Sem falar que os fascistas letrados deitam e rola em cenário assim.

    Profº. Clebio Vieira

    Curtido por 1 pessoa

    • Obrigado, Clebio! Temos sérios problemas com discursos populares, apenas voltados para a obtenção de ibope. E o pior é que muitos acreditam e repetem as informações sem sequer raciocinar sobre o que repassado.

      Um grande abraço

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  2. Mais uma bosta de texto em tom esquerdista, isentando um crime, como um assalto à mão armada com outros crimes como sonegação fiscal (A maioria contra um governo imundo como o nosso, o que não significa nada). É por esses e por outros que estamos nessa desgraça!

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    • Talvez seja por intolerâncias e reações tão desproporcionais e mal educadas como essa que vc demonstra que estamos como estamos.
      Não quero que concorde com o que escrevo, mas exijo que respeite a minha opinião.
      Só não bloqueio o comentário pq esse espaço é livre, ate mesmo pra comentários como o seu.

      Curtir

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