Direito

Não faça prejulgamento

Se existissem os 10 mandamentos jurídicos, acho que o primeiro deveria ser: Não farás prejulgamentos!

Basta ouvir uma notícia por aí e já fazemos todos os julgamentos possíveis (com o mínimo de informação fornecida), criando teorias, teses, conceitos, perfis e tudo mais.

A informação de que Tício é acusado de praticar um crime já é o suficiente para que o julguemos como um criminoso, condenando-o de antemão pela prática de algo que ele está sendo acusado, mas sequer sabemos se ele realmente fez.

“Mas eu vi no jornal, então só pode ter sido ele!”

O fato de algo ser noticiado na mídia não significa ser reprodução fiel da verdade. Na realidade, quase nunca é, o que temos é apenas a retratação daquilo que interessa ao meio de veiculação.

Não buscamos informações adicionais àquela que inicialmente absorvemos e já nos damos por satisfeitos com as “provas” demonstradas, como se aquilo repassado fosse tudo o que tivesse acontecido.

Um dos casos mais recentes é o do Pastor/Político/Empresário/… Marcos Feliciano.

Bastou alguém mencionar que ele teria praticado violência sexual e só se vê por aí afirmações de que ele realmente cometeu o(s) crime(s) denunciado(s).

Veja bem que não estou afirmando que ele não cometeu o que lhe acusam, assim como também não estou afirmando que ele cometeu, até pelo fato de que não tenho informação suficiente para julgar.

“E a conversa de whatsapp?”

Até onde sei é uma prova unilateral, totalmente passível de manipulação. Enquanto não houver provas oficiais de que a conversa existiu, não tenho como dizer que os prints são verdadeiros.

E mais, por enquanto é a palavra da vítima contra a do acusado.

Estou falando do Feliciano, pois ele é uma figura pública. Imagina só o que acontece com o Zé da periferia quando o acusam de roubo, tráfico, estupro, ….

Bastou aparecer algemado para ser responsabilizado.

Eu vivi um exemplo claro desse prejulgamento dentro da minha própria casa. Minha mãe é pediatra e sempre exerceu suas atividades em Postos de Saúde da periferia.

Certa vez, apareceu uma paciente que reclamava de dor de cabeça. Após a consulta (com estrutura precária), os sintomas eram de enxaqueca. A criança foi medicada e a instrução repassada à mãe era para acompanhar os sintomas e retornar em caso de persistência dos sintomas ou surgimento de outros.

Uma semana após o primeiro atendimento, a paciente retorna ao Posto de Saúde, acompanhada de sua genitora, queixando-se dos mesmos sintomas que a fizeram ir na semana anterior.

De imediato, pela falta de estrutura de um Posto de Saúde para atendimento adequado, bem como diante do quadro da paciente, foi solicitada a remoção da criança para o Hospital Infantil mais próximo.

Encaminhada para o hospital, a criança ficou algumas horas esperando vaga para internação, quando, então, faleceu.

Posteriormente, foi diagnosticado que a morte se deu por meningite.

No dia posterior ao falecimento da paciente, o jornal impresso a nível estadual botou em sua capa: “Médica receita remédio para enxaqueca e criança morre de meningite“.

Nem preciso dizer o quanto essa notícia repercutiu mal, né?! Tampouco da quantidade de prejulgamentos suportados pela minha mãe, afinal, segundo a reportagem, ela teria feito diagnóstico errado da doença, matando a criança.

Veja só a dinâmica dos fatos e a conclusão rápida e rasteira: a morte foi causada pelo ato da médica. Será mesmo?

Quais informações foram buscadas para se tirar essa conclusão? A médica chegou a ser ouvida? Nesse caso, posso dizer que sequer foi procurada pela reportagem antes da veiculação da notícia.

No fim, apurou-se que a responsabilidade pelo falecimento da criança não foi da médica, no caso minha mãe, mas o que isso importa, né? O estrago já havia sido feito. Não havia retratação que fosse capaz de reparar o dano causado.

Portanto, nós que estudamos Direito não podemos nos dar ao luxo de sair julgando e formando convencimento a torto e a direito, sem buscar um pouco mais de informações sobre o caso.

Sempre há mais de uma “verdade” e é importante buscar conhecê-las melhor, todas elas.

Seja com o Feliciano, com a minha mãe, ou com o moleque de rua, cuidado para não fazer prejulgamento.


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Um grande abraço!

4 replies »

  1. As pessoas julgam desde sempre. Não foi o que ocorreu com aquela mulher adúltera que estava para ser apedrejada na frente de Jesus? É que falta cada um olhar para si; em vez disso, condena levianamente o outro (mesmo sem saber o que o outro fez)! Vamos vendo isso e tentando aprender…
    Abraços

    Curtido por 1 pessoa

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