Criminologia

Criminalizar as drogas nada mais é do que criminalizar a pobreza

Uma coisa é certa: criminalizar as drogas é criminalizar a pobreza.

Você que atua na área criminal já deve ter percebido bem qual o perfil daquelas pessoas presas e processadas, sob acusação da prática do crime de tráfico de drogas: a maioria esmagadora é formada por pessoas pobres, moradoras de periferia.

Mas isso se dá pelo fato de que somente quem é pobre trafica? Não, isso se dá pelo fato de que nossa política de combate ao tráfico de drogas serve apenas para prender pobres.

Para constatar essa afirmação, reflita e me diga quantos casos você conhece de pessoas que tinham boas condições financeiras e foram presas/processadas/condenadas por tráfico de drogas?

E quantos outros tantos casos envolvem pobres?

A explicação para isso é simples: atuamos apenas com prisões em flagrante, decorrente de abordagens de rotina em bocas de fumo.

Não fazemos (ou não queremos fazer) investigações que visem encontrar os reais traficantes, de modo a desmantelar a verdadeira organização criminosa.

Ao contrário, preferimos colocar os Policiais na rua atrás de pequenos traficantes, apenas para gerar estatísticas no final do ano.

Pode olhar, o vendedor principal das drogas, aquele que é o dono da carga, quem realmente ganha com o tráfico nunca é descoberto oficialmente, deixando o pepino na mão dos mais fracos, seja do responsável pelo transporte ou qualquer outro que seja apenas mais um e não “o cara”.

A minha experiência criminal me mostra que prendemos e processamos pequenos vendedores de droga, aqueles que estão interessados em “fazer” um pouco de dinheiro, os quais são facilmente substituídos pelos verdadeiros traficantes.

Temos que entender, ainda, que o tráfico de drogas é uma oportunidade das pessoas mais pobres, marginalizadas pela sociedade, obterem renda rápida e em “melhores condições” às ofertadas pelo mercado.

Não se trata do interesse na venda da droga em si, mas da oportunidade de negócio.

Como convencer um jovem que mora em um barraco, por exemplo, a estudar anos a fio para, depois de muito esforço, se formar e passar a ganhar um salário mínimo, se ele consegue com um esforço muito menor obter isso semanalmente com a venda de drogas? E nem me refiro a um envolvimento pesado com o tráfico, apenas com o comércio da substância mesmo.

Enquanto os que comercializam os entorpecentes como forma de sobrevivência são presos e condenados, aqueles que lucram quantias inimagináveis jamais aparecem.

Prende-se um traficantezinho e rapidamente tem outro interessado para a vaga.

O “x” da questão, com a política de prisão em flagrante, é que o real dono da droga nunca (ou quase nunca) estará em uma situação flagrancial, delegando essa função a terceiras pessoas, justamente para evitar ser vinculado às drogas.

Basta ver as notícias sobre apreensão de drogas para perceber que o responsabilizado não é o mandante do transporte, mas o motorista que conduzia o veículo com as drogas.

Temos, então, que parar de combater as drogas e passar a tratar o assunto com mais clareza, educando as pessoas sobre os efeitos das drogas, possibilitando a elas o melhor exercício do seu livre arbítrio.

Se queremos, com a criminalização, evitar o consumo de drogas, acho que estamos falhando feio nisso.

O usuário sempre existirá e não pode ser atribuída a ele a responsabilidade pela existência do tráfico.

Quantos fazem uso de drogas lícitas?

Usa droga quem quer, seja ela legal ou ilegal. Mas desde que não seja pobre, pois se for pobre e tiver sido encontrado com drogas em uma boca de fumo (mesmo que tenha ido até lá para comprar) terá grande probabilidade de ser preso e acusado de praticar o crime de tráfico de drogas.

Temos que ressaltar que aquele que possui melhores condições financeiras não vai à boca comprar, a droga chega até ele, fazendo com que não seja abordado em uma situação flagrancial característica do tráfico, o comércio miúdo em bocas da periferia.

Além do mais, é essa criminalização a responsável pelo alto índice de homicídios no nosso país, sendo que em sua maioria envolvem pessoas da periferia.

Os elevados números de mortes que temos decorrem do tráfico de drogas, do combate realizado pelo Estado, que, covardemente, joga seus Policiais para confrontos intermináveis e cruéis.

Não é atoa que temos a Polícia que mais mata e que mais morre. Mais mata pessoas envolvidas com o tráfico e mais morre em decorrência de confrontos com o tráfico.

As drogas devem ser debatidas e não combatidas.

Precisamos de políticas públicas voltadas para essa área. Precisamos, ainda, entender os motivos que levam uma pessoa a drogadicção, buscando evitar que siga por esse caminho.

Basta vermos duas coisas bem simples, a embriaguez habitual é considerada doença e merece tratamento, não podendo, segundo entendimento jurisprudencial, ser demitido por justa causa, mas o usuário de drogas ilícitas é bandido.

Do mesmo modo, o cigarro era amplamente consumido em qualquer lugar, seja no avião, no ônibus, nos shoppings, …

Bastou conscientizar a população dos males causados pelo seu consumo que o as pessoas gradativamente pararam de fumar (é, inclusive, o meu caso) ou sequer começaram a fumar, demonstrando que não é a criminalização que evita o consumo, mas a educação.

Precisamos, assim, dar um basta a essa política de combate as drogas que só pune pequenos traficantes, Policiais e moradores de periferia, enquanto os verdadeiros donos da droga, aqueles que realmente fazem fortuna com o tráfico, ficam sentados em suas luxuosas poltronas, apenas observando a quantidade de sangue e de dinheiro que correm ao redor de suas redomas, sem lhes sujarem diretamente.

Descriminalização já, para o bem de todos!

Um grande abraço!


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5 replies »

  1. Ótimo post, más incomoda a ênfase ao pobre, pois hoje o governo oferece serviços gratuitos para capacitação profissional, transporte e refeição a custo zero ao INTERESSADO, essa é a palavra perfeita interessado a viver e trabalhar a margem da lei ou não, assim como o consumidor esta inserido em qualquer classe social, o vendedor também esta, os da alta classe são presos nos aeroportos e de baixa nas biqueiras ( pontos de venda na favela ), confesso que são poucas as ações direta aos Narcotraficantes ao quase nenhuma, e o preço é o sangue de policiais, porém é um mercado lucrativo que compra muitas gravatas.

    Curtido por 1 pessoa

    • Ei, William, boa noite! Valeu pelo comentário, é fundamental para a nossa evolução.
      Então, entendo como é complicada essa questão da gente rotular a pobreza, mas acho que infelizmente é a realidade penal. E isso me incomoda mto. O rico que vc diz ser preso no aeroporto é só um “avião”, responsável só pelo transporte. O dono msm ta longe.
      Esse cara, preso no aeroporto, é tipo o Jhony do meu nome não é Jhony.
      Na prisão, na minha opinião, o traficante é quase sempre pobre.
      Por fim, valeu msm pela colaboração!

      Um grande abraço

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    • Ah! Quanto aos cursos de capacitação, repito: difícil convencer a estudar muito, ralar pra caramba pra ganhar pouca coisa, se pode vender droga, atividade comum, e ganhar mais.
      Espero que entenda que não quero rotular ninguém, apenas levantar questionamentos sobre a política de combate às drogas.
      Valeu!

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      • Concordo nossas políticas de combate as drogas saõ horríveis o SENAD deixa a desejar, estou atualmente assistindo uma série chamada NARCOS, fala sobre a vida de Pablo Escobar e o mundo das drogas, e na série é evidente que o Narcotraficante gerencia como um produto e sendo ele um empresário que não poupa nada e ninguém que possa interferir em seus negócios, em fim como combater, agindo na demanda ou na oferta.

        Curtido por 1 pessoa

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