Audiências

10 dicas para fazer uma boa audiência criminal

Nesse texto traremos 10 dicas essenciais para realização de uma boa audiência criminal, as quais também podem ser utilizadas, com as devidas adaptações, a outros tipos de audiência.

Antes de passar para a parte das dicas, te convido a acessar um outro texto que já publiquei sobre Como funciona uma audiência criminal, basta clicar aqui, vale a leitura.

1) Analise o processo

Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma audiência sem ter analisado o processo antes. Chegam minutos antes do ato começar e fazem uma rápida análise do que consta no caderno processual.

ba41da6f-a24e-4199-9fd1-50bc8f198da5

Uma boa análise do processo é fundamental para saber qual é a acusação feita contra o seu cliente, bem como verificar o que foi produzido nos autos até então, quais foram os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, evitando surpresas durante o ato.

O interessante é fazer essa análise com calma, previamente, de modo a conhecer os autos, possibilitando o cumprimento das demais etapas.

2) Converse previamente com o cliente

Além de uma detida análise do processo, é importante, agora que já sabe o que pesa contra o réu, conversar com o seu cliente.

Em que pese seja permitido legalmente a entrevista do advogado com o cliente antes do seu interrogatório, entendo ser necessário que haja uma conversa anterior ao ato (seja em uma reunião ou numa ida ao presídio).

IMG-20160623-WA0050.jpg

Com essa conversa você poderá explicar para ele o que se passa, saber dele a sua versão para os fatos, verificar uma possível confissão e traçar o melhor caminho a ser seguido.

Não adianta saber tudo sobre o processo se na hora da audiência você e o réu não falarem a mesma língua.

3) Seja sincero com o cliente

Essa é uma das questões mais importantes, ser sincero com o cliente.

Você, como defesa técnica, tem que passar para o réu todas as acusações feitas contra ele, bem como explicar a consequência dos atos. Assim, será mais provável que ele, sabendo das consequências, seja sincero com você, expondo a verdade dos fatos.

O cliente precisa confiar no advogado.

O grande problema é que muitos advogados preferem falar aquilo que o cliente quer ouvir e não o que deve ser realmente dito, com medo de perder o cliente.

4) Conheça o juiz e o promotor

noticiafoto-be9fa4c9b1653edb29cb41f5abdbbeea

É fundamental que você busque saber um pouco mais sobre o(a) juiz(a) e o(a) promotor(a) que participarão da audiência.

Com isso, você sabe qual é o posicionamento que eles costumam adotar, possibilitando que você se antecipe aos seus argumentos e trace melhor as teses e estratégias a serem adotadas.

5) Estude as teses

Conhecendo o magistrado e o membro do ministério público, você pode definir quais serão as suas teses, qual o caminho você seguirá processualmente.

advogado.jpg

Se você sabe que eles adotam determinado posicionamento, desfavorável ao seu cliente, estude melhor aquilo que você defenderá, buscando precedentes confiáveis e robustos na jurisprudência, principalmente do STJ e STF, para que você tenha argumentos para “bater de frente” com eles.

6) Trace estratégia(s)

Tendo analisado bem o processo, descoberta a versão do réu sobre os fatos, conhecido o juiz e o promotor que participarão da audiência e estudado as teses que utilizará é possível traçar estratégia(s) processuais mais adequadas ao caso.

Confissão, negativa de autoria, desclassificação, prescrição, …

7) Saiba quais são as testemunhas arroladas

Saber previamente quais são as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o teor dos eventuais depoimentos prestados na fase investigativa te ajudará na hora de fazer as perguntas durante os depoimentos.

testemunha-635x396

Com isso, evitará ser surpreendido no decorrer do ato, com fatos que não imaginou pudessem vir à tona.

8) Saiba previamente quais as perguntas fazer nos depoimentos

Conhecendo o processo, a versão do réu, o posicionamento costumeiro do juiz e do promotor e sabendo quais são as testemunhas arroladas (e o que elas já declararam na fase investigativa), é possível formular quais as perguntas serão feitas durante os depoimentos, visando alcançar seus objetivos.

Não adianta nada ter boas teses e estratégias se não souber extrair das testemunhas aquilo que é favorável ao seu cliente. E, para isso, precisa ter perguntas previamente formuladas.

9) Seja firme, mas não grosseiro, ninguém ali é seu inimigo

Esse é um ponto muito delicado e não compreendido por todos. Ser firme não é o mesmo de ser agressivo, mal educado.

Muitos pensam que precisam “brigar” com o promotor, discutir com o juiz ou gritar com as testemunhas (quase sempre policiais). Mas não é bem por aí.

O papel do advogado é defender os interesses do cliente, possibilitando uma correta aplicação da lei. Mas isso não significa que precise agredir (verbalmente) juiz, promotor e testemunhas.

Obviamente, precisa ser firme o suficiente para sustentar seus argumentos e assegurar suas prerrogativas, mas isso não é o mesmo que “comprar briga”.

Todos estão ali trabalhando e fazendo o seu papel (bem ou mal) e uma atitude grosseira, sinceramente, prejudicará mais do que contribuirá.

Por isso é importante saber quem participará da audiência (juiz, promotor e testemunhas), pois dá para se preparar com relação aos seus posicionamentos.

Temos que lembrar da “teoria dos jogos” e verificar qual é o papel que devemos cumprir no jogo para que o objetivo seja alcançado.

10) Vá preparado para os debates finais orais

Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais.

sustentacao_thumb1

Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate.

Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.

Mas, se cumpriu direitinho todas as etapas anteriores, tenho certeza que não terá dificuldades nessa etapa.

O grande problema é que muitos, habituados às alegações finais por memoriais, vão completamente despreparados para a audiência e se surpreendem quando o magistrado determina a abertura da fase dos debates finais orais, fato que prejudica completamente o cliente, haja vista não saber o que dizer.


Gostou do texto? Curta! Basta clicar na estrela que está abaixo do post.

Comente também! Mesmo se não gostou ou não concordou.

Para atingir um resultado maior e melhor, o assunto deve ser debatido e as opiniões trocadas.

Ah! Segue o blog, né?! Sem falar de cadastrar o seu email para receber as nossas atualizações sempre que novos textos forem postados. Basta ir no final da página inicial, clicando aqui, e seguir o passo a passo. É fácil e assim você não perde nenhum post.

Um grande abraço!

9 replies »

    • Ei, Melina!
      Agradeço a bondade do elogio.

      Com relação ao seu questionamento, sou “sempre” favorável à suspensão condicional do processo, salvo se comprovadamente vislumbre a absolvição do réu. Caso contrário, havendo possibilidade de ser condenado, melhor aceitar as condições do 89 da Lei 9.099, ainda mais se o cliente quer dessa forma.
      Imagina só se ele segue o seu entendimento e lá na frente é condenado. Vai acabar sobrando pra você.

      Um grande abraço!

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s