armas de fogo

Você é a favor da liberação do porte de arma?

Em época de debates acalorados sobre violência, crime e punição, lanço essa enquete para saber a sua opinião: você é a favor da liberação do porte de arma?

Além de responder sim ou não abaixo, deixe o seu comentário sobre o assunto e vamos debater uma questão tão importante para a sociedade.

Muito obrigado!

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Um grande abraço a todos!

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25 respostas »

  1. Favorável, desde que cumpridos rigorosos requisitos, tal qual como é hoje.

    A diferença é que hoje fica a critério do delegado e o ideal seria um critério mais objetivo.
    Cumpriu os requisitos, obtém o porte, sem discricionaridade.

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    • Realmente, requisitos existem aos montes, mas não basta preencher, o delegado decide.
      Um exemplo disso é a autorização para registrar uma arma e ter a posse dela na residência. Mesmo com o preenchimento dos requisitos que autorizariam, é uma dificuldade só.
      Um grande abraço

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  2. Olá meu caro! Sou a favor da liberação do porte de arma e passarei a expor brevemente os motivos.
    Sob o prisma político-criminal, o crime de porte ilegal de arma de fogo é um crime de perigo abstrato que vai de encontro a bários princípios do Direito Penal, tais como lesividade, intervenção mínima, exclusiva proteção aos bens jurídicos, etc.
    Antes de o Brasil criminalizar o porte ilegal de arma de fogo como temos atualmente, tal conduta já foi considerada contravenção penal e crime de menor potencial ofensivo, e, não obstante o “endurecimento” das penas, os índices de crimes com uso de arma de fogo só aumentou. No último mapa da violência (ano de 2016) ficou constatada tal estatística, sobretudo pelo fato de ter sido comparada numa perspectiva limitada de crimes por determinada quantidade de habitantes (100.000,00) o que joga por terra o discurso do aumento populacional !
    Nessa mesma linha de raciocínio, e aqui relatando pesquisa que fiz, se compararmos os índices do Brasil com os EUA, perceberemos que neste país os índices de violência com uso de arma de fogo tem retrocedido, o que demonstra que o discurso de que a liberação do porte de arma aumentará o índice de violência é uma falácia!
    Sob um aspecto dogmático, a presunção absoluta de cometimento de crimes que recai sobre o porte de arma de fogo é ilusório, uma vez que o direito à segurança é constitucionalmente assegurando aos administrados, podendo um cidadão de bem fazer tal uso para legítima defesa própria ou de terceiros !
    Caso emblemático é de um Hc julgado pelo SFT (relatoria do ministro Fux, salvo engano) em que um pai (portando ilegalmente uma arma) atira para salvar a filha de um estuprador! Nesse caso, o pai foi absolvido, contudo, se tivesse sido pego momentos antes do ato heroico seria preso por porte ilegal de arma de fogo!
    Outra observação que faço é quanto ao discurso da violência contra policiais (sustentada por aqueles que entendem que se a liberação do porte não possui efeitos práticos); primeiramente, devemos lembrar que nenhum bandido assalta policial sabendo que o mesmo é policial, quiça que a vítima está armada! Se assim soubesse, jamais se atreveria a investir contra o servidor público.
    Enfim, existem outras nuances de suma importância, porém estou no celular e os dedos já estão cansados !!! Por favor desconsidere os erros ortográficos, rsrsrs!
    Um abraço meu amigo, continue com esse memorável trabalho !!

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    • Grande Gabriel!
      Concordo com vc quanto ao fato de que pela intervenção mínima do estado é inadmissível a punição de um crime de perigo abstrato. Portar arma por si só não causa mal a ninguém, sendo que se for praticado algum crime com ela, que se responda por ele.
      Só tenho receio de que nós, em nosso estágio de evolução, passe a usar, em caso de liberação, a torto e a direito, como se tudo fosse “legítima defesa”.
      Mas, é claro, havendo excesso ou descaracterização da legítima defesa, deve ser responsabilizado.
      É justamente por ser tão polêmico e importante que abri esse espaço pra gente trocar ideias.
      Um grande abraço

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  3. Como comentei no grupo, Pedro Magalhães Ganem, sigo genuinamente com a mesma opinião. Porém, irei me aprofundar mais sobre o tema que é de suma importância.

    Será que vivemos realmente uma época violenta, onde o crime se consuma e, por consequência, não há punição por parte do Estado ou é somente uma sensação, levando-se em conta os meios de comunicações que propagam só a miséria, injustiça e, principalmente, a omissão do Estado no papel de dever-punir, gerando portanto essa sensação supracitada, fazendo com que o cidadão retome pra si, como outrora, a autotutela de fazer a justiça (gerando injustiça) com às próprias mãos?!? Portanto, minha opinião, é que vivemos sensações e não uma realidade, pura e simples, da violência exacerbada, e de impunidade, gerando insegurança em nossa sociedade. Contudo, é compreensivo que o cidadão “de bem”, diante dessa “derrota” do Estado em face da criminalidade almeje ter em sua posse, uma arma de fogo, para sua própria defesa, do seu patrimônio ou defesa de terceiro. Entretanto, todavia, contudo, o que me preocupa é que o próprio cidadão “de bem”, no dia a dia, possa cometer diversas injustiças em face de outrem estando em posse de uma arma de fogo, haja vista que, por uma briga de transito, por exemplo, durante calor emocional, produzido pelo estresse, possa cometer um crime. Outro dado importante a ser levado em consideração é a própria cultura, o cidadão “de bem” que gosta de festa… volta e meia, se noticia brigas em eventos, festas e bares. Mas ainda me resta dúvida. Hoje, opino contra o porte e posse de arma de fogo.

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    • Fala, Júlio!
      Seu comentário é mto pertinente e concordo com vc. Vivemos manipulados pelas informações que chegam até nós e não necessariamente pelo que realmente é a realidade. Notícias que antes eram impossíveis de chegar aos nossos ouvidos, principalmente diante da distância territorial, hoje são facilmente propagadas, principalmente pela internet. Hj não existem mais barreiras, limites ou fronteiras. Assim, ligamos o rádio ou a TV e vemos a ocorrência de crimes em cidades diferentes, talvez estados diferentes, mas não paramos para observar isso e ficamos com a sensação de que se sairmos de casa seremos violentados.
      Quanto a arma na mão do “cidadão de bem”, tb concordo com vc. Meu receio é com a legítima defesa do patrimônio, isto é, com o pretexto de agirmos em legítima defesa, estaríamos executando aqueles que eventualmente atentem contra nosso patrimônio.
      Sem falar que não sei se temos maturidade suficiente pra portar armas.
      Enfim…
      Um grande abraço e obrigado pela ótima contribuição.

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  4. A questão do PORTE é delicada. Não vejo como adequado liberar o porte sem antes verificar como a sociedade se comportaria com a liberação da POSSE. O problema do PORTE é a impulsão do brasileiro. Que em protestos, joga objetos na PM. Que em acidente de trânsito foge. Que em certas situações Tatua como punição. Eu não teria problema em Portar uma arma, adoraria andar com um, mas eu gostaria que o meu vizinho andasse? Que a vizinha barraqueira andasse? Que o sr. ingere bebida alcoólica ande com uma?

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      • Se ele/ela andar com um uma, mas saber/imaginar que você também tem a sua, acredito que você vá observar seus vizinhos se tornarem surpreendentemente polidos.
        O problema é quando só um dos lados possui a arma e se torna incrivelmente arrogante. É justamente o que ocorre atualmente. Já houve casos de marginais que “acertaram na mega-sena”: foram abordar carros com vidros pretos (tamanha a certeza do sucesso) e foram surpreendidos por motoristas-policiais.
        Sobre a falta de educação do brasileiro, primeiro, não é só do brasileiro. O EUA têm uma população ignorante armada, sem que isso represente maior índice de homicídios. Segundo até os anos 80 o Brasil tinha porte liberado, e era mais ignorante que hoje, sem que isso representasse maior ocorrências de homicídio. Na verdade, nos dois casos, representam menor índice, pelo efeito de dissuasão.
        Os americanos têm um ditado: Deus fez o homem. Colt fez todos iguais”.
        Enquanto isso no Brasil, o estado que mais entregou armas na campanha do desarmamento é aquele que tem o maior crescimento no número de homicídios (Alagoas).

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  5. Existe aquela máxima. Quanto mais perigosa uma arma, mais controle é preciso ter sobre ela.
    Você não deixa um carro na mão de uma criança e mesmo para dirigir, são feitos vários controles (CFC, provas, aulas práticas, renovação, perda da carteira por “n” motivos).
    Por isso, a simples liberação do porte de arma, seria um perigo para a sociedade. O qual seria necessário um controle muito rígido sobre sua utilização.

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  6. SOMOS FAVORÁVEIS AO PORTE DE ARMAS, MAS NÃO O PESSOAL, POIS ISSO DEPENDERIA DE TÉCNICAS DE USO E MAUSEIO DA ARMA COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES OU A ARMA SE TORNAR UM INSTRUMENTO LETAL VOLTADO PARA O PORTADOR.
    SOMOS SIM, FAVORÁVEIS AO PORTE COMO PEÇA IMPORTANTE PARA SALVAGUARDAR A NOSSA PROPRIEDADE. SE UM DELIQUENTE SABE QUE VC PODE ESTAR ARMADO EM SUA RESIDENCIA, PROVAVELMENTE ISSO SERVIRÁ DE DESISTÍMULO. O PORTE NÃO DEVE SER FORNECIDO DE FORMA ALEATÓRIA E A QUALQUER PESSOA, DEVE-SE EXIGIR EQUILIBRIO, , FUNDAMENTAÇÃO DA SUA NECESSIDADE E CURSO PREPARATÓRIO DE TIRO E USO DA ARMA

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    • Ei, Antonio, bom dia!
      Com relação a ter uma arma dentro de casa, isso o estatuto do desarmamento já permite, é a chamada posse. Basta requerer à Polícia Federal a autorização para adquirir e registrar a arma em seu nome.
      O que o estatuto proibe é portar arma na rua.
      Portanto, pelo que entendi, vc é favorável à manutenção do estatuto na forma como ele é hj.
      Um grande abraço

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  7. O porte de arma, é muito importante, principalmente para evitar que aconteça tanto roubos e ou furtos, como vem acontecendo em nosso país, uma vez que pelo simples fato de um bandido saber que vai furtar ou roubar algo e que esse ato será na maior segurança, pois ele sabe que a vítima estará desarmada, o que por si só acaba sendo para o criminoso um incentivo para tal pratica, enquanto que se o porte de arma fosse liberado, não seria tão fácil a praticar tantos crimes como vem acontecendo no Brasil.

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    • Ei, Delci, boa tarde.
      Respeito o seu comentário e a sua opinião, mas não sei se é uma coisa exata assim como afirma. Será que realmente temerão a possibilidade da vítima estar armada? Será que estaremos mais seguros se estivermos armados? Será que saberemos usar a arma de forma a nos defender e não a nos colocar em um risco ainda maior?

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  8. Boa tarde amigo,
    É ser muito inocente, hoje, pensar que a liberação do porte de arma resolveria o problema exacerbado de violência que o corre no país… O assunto só é pertinente e com diversas conclusões sobre prós e contras, pois o brasileiro esta cansado e com medo do que acontece hoje, e não vê possibilidade de mudança, nem a curto ou longo prazo… ‘Tempos desesperados exigem medidas desesperadas, já diziam… A liberação poderia sim surtir efeito, isso é obvio, porem todos teria aquisição necessária para cumprir os requisitos e no fim desembolsar o valor do bem ? ou só a classe media alta teria alcance de se defender ? E seria muito comum pessoas com armas ilegalmente, se aproveitando, e com isso, inúmeras mortes com confusões de civis ou militares a pessoas que aparentavam estar armadas… No todo, e claro que o país não esta preparado, nem tão pouco próximo de poder chegar a este nível, e por favor, parar de comparar com os EUA, por que anos luz a equiparar… Quando, em algum dia, começarem a repensar e priorizar 2 aspectos fundamentais para o convívio e evolução social, Educação e Segurança, talvez, em um ‘futuro breve’ ,possa ser que esse tema nem esteja mais em pauta !
    Continue com seus posts, bastante esclarecedor…
    abraços…

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    • Fala, M. Vinicios, blz?
      Eu concordo com vc. Acho que não estamos preparados para colocar mais armas na rua. Acho, inclusive, que mais armas na rua significa mais violência e que não temos preparo para usar uma arma quando for preciso.
      Imagina só: uma pessoa vem te assaltar e você tem uma arma no porta luvas do carro. Até vc pegar a arma e tentar usar, já foi baleado. E outra, esquecemos que a arma, depois de sacada, não pode ser abaixada sem que haja disparo ou imobilização da outra parte, pois se vc não atira vai levar tiro.
      E mais, queremos arma para proteger a nossa vida ou os nossos bens?

      Um grande abraço

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  9. Entendo que o porte de arma de fogo devem seguir regras, nem todos são capacitados fisicamente, tecnicamente e emocionalmente para isto, mas, privar o cidadão de bem de ter a sua legítima defesa com a violência que estamos vendo hoje em dia, vejo como uma privação ao direito a vida. As regras antigas para o porte de arma sempre deram certo durante décadas e tirar tal direito, só entendo como o Estado abrindo uma dominação física de esquerda, pois, o cidadão de bem não anda de Fuzil, ou .50, como estamos vendo. Na favela, só há o homem se tiver de fuzil, esta é a realidade, um individuo que ande de revolver, é esculachado como se criança fosse. Estamos vivendo dias muito esquisitos, esta mesmo esquerda que pegou em armar contra a dita Ditadura, é a mesma que tem medo que o povo faça a mesma coisa contra ela, por isto, esta balela de que as armas aumentam a violência. O que aumenta a violência é a falência do Estado em estar onde deveria estar. Arma não mata ninguém, ela é um ser inanimado. Quem mata é o ser humano que a usa. Vamos parar com a Hipocrisia destes dias, afinal, existe porte de arma para metralhador a e Fuzil para o cidadão comum? Nunca houve e o que vemos são vários as portando e pior, sendo soltos e praticando a mesma coisa, logo depois. Sou a favor, sou filho de falecido oficial de Marinha de Guerra – Fuzileiro e comecei a ter contato com armas aos 9 pra 10 anos e sempre soube que ela não servia para mais nada do que a minha defesa. Nunca dei tiros em colegas ou brinquei com armas, sempre as respeitei muito. Aprendi encadeadamente e com o passar da idade até a última que foi uma 9mm. Só não atirei de Fuzil porque meu pai não poderia trazer uma arma destas. Hoje tenho 56 anos e vejo que meu pai fez a coisa certa comigo. Mas, hoje, já com o meu filho, não haveria tal possibilidade, nem em pensamento. Uma pena, pois, se mais gente aprendesse como aprendi, talvez, muita coisa fosse diferente. Na Suiça, cada cidadão tem a sua arma e tem o dia de treinarem com elas, o governo incentiva. Quem está errado? Eles ou nós? Atenciosamente, Kleber Klein – advogado.

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  10. Em tempos que o Estado não consegue guardar nossa integridade física e familiar, nada melhor que sermos nós mesmos os soldados das nossas vidas, desde que sejam preenchido s os requisitos de segurança e aptidão psicológica e de manuseio.

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