Incoerências penais

Todos que vivenciam o direito penal sabem que ele é cheio de incoerências. Alguns dirão que é brando demais, outros afirmarão que é muito severo e assim por diante.

Mas sabe o que, na minha visão, é mais assustador? A incoerência nas sanções estabelecidas aos crimes, principalmente quando comparada a gravidade deles.

Veja só como é incoerente:

  • a pena para quem rouba um aparelho celular é de 04 a 10 anos de reclusão. E, se esse crime for praticado por mais de uma pessoa, é de 05 anos e 04 meses a 15 anos de reclusão;
  • a pena para quem sonega imposto é de 02 a 05 anos de reclusão.

Enquanto em um crime (roubo do celular) a vítima é individualizada, específica e restrita; no outro (sonegação) a vítima é coletiva, geral e ampla, sem falar que os danos são incalculáveis.

mini-sonegometro

Qual crime é mais grave? Qual gera mais dano? Por qual razão, então, tanta diferença nas sanções?


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5 comentários

  1. Nossas leis beneficiam os cidadãos ricos. Pobres não sonegam impostos. O mesmo juiz que libera políticos da cadeia condenam mães que roubam sabonetes. A verdade é que os pobres deveriam se rebelar e a periferia deveria tomar conta da cidade.

    1. É por aí mesmo, Carlos. A questão é: quem elabora as leis comete qual tipo de crime? Logo, apenarão de forma mais severa qual tipo de crime?

  2. Boa noite, entendo que são ramos do direito distintos, aí é que causa tantas distorções entre a compreensão de um e de outro.Será que estou certo?Abraços,

    1. Ei, Djalma, boa noite!
      Eu acho que é mais pelo fato de que é quem mais sonega quem faz nossas leis. Logo, faz mais sentido que penalizem de forma mais leve os crimes que eles praticam e de forma mais grave os crimes praticados por aqueles que são “indesejáveis” pela parte dominante da sociedade.

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