Experiências da participação no I CPCRIM (1º Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais) do IBCCRIM

No fim do mês de agosto de 2017 participei do I CPCRIM, primeiro Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais realizado pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

O congresso foi dividido em vários Grupos de Trabalho (GT), o meu foi Crime e Pena, com uma média de 10 trabalhos por GT.

Esse é o segundo congresso que participei, o primeiro foi o CONPEDI, e mais uma vez tive uma ótima experiência.

Minha participação foi com a apresentação do trabalho: O perfil dos presos encaminhados à audiência de custódia, os crimes praticados e a seletividade penal.

Nesse trabalho eu fiz uma análise doutrinária sobre a criminologia e as teorias da seletividade penal e do etiquetamento, comparando-as com dados extraídos das audiências de custódia realizadas na Grande Vitória, Região Metropolitana do Espírito Santo.

O objetivo do trabalho era averiguar se a teoria da seletividade penal encontra respaldo na prática penal.

Acho que nem preciso dizer qual foi o resultado, né?!

Foram extraídos dados de 151 pessoas, sendo 141 homens.

40% (quarenta por cento) tinha entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos.

Mais de 80% (oitenta por cento) se autodeclararam pardos e os negros.

51% (cinquenta e um por cento) das pessoas analisadas na pesquisa não completaram sequer o ensino fundamental; e 23% (vinte e três por cento) não completaram o ensino médio.

Menos de 10% (dez por cento) tinham a carteira de trabalho assinada à época da prisão, sendo que a maior parte se declarou autônoma (sendo que geralmente, se declaram “autônomos” para não afirmarem que não exercem nenhuma atividade laborativa), ajudante (de pedreiro e de pintor) e desempregada.

Quase 40% dos crimes que levavam à prisão em flagrante eram relacionados ao tráfico de drogas.

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77 (setenta e sete) dos 151 (cento e cinquenta e um) indivíduos analisados possuem outros registros penais, de modo a demonstrar que mais da metade reingressa ao Sistema.

Esses são só alguns dos dados coletados na minha pesquisa, apenas para ilustrar um pouco do trabalho.

Além da experiência em apresentar o meu trabalho, a oportunidade de acompanhar a apresentação de outras pesquisas é muito interessante, principalmente por perceber a qualidade dos artigos e dos pesquisadores.

Vale citar alguns dos trabalhos que presenciei a apresentação e que mais me chamaram a atenção:

  • As verdades do processo penal: uma análise etnográfica do processo decisório dos juízes em casos de tráfico e drogas. (Fernanda Prates)
  • A cor de um inimigo: criminalidade seletiva e letalidade nos conflitos de intervenção policial. (Carlos Eduardo de Araújo Rangel)
  • Bandido e cidadão de bem: uma análise da distribuição instrumental dos estigmas criminalizantes. (Valério Luiz de Oliveira Filho)
  • O controle penal sobre mulheres em situação de materinidade no Rio de Janeiro: uma análise crítica. (Aline Cruvello Pancieri)
  • Encarceramento feminino e os impactos do estatuto da primeira infância. (Carolina Sichetti Antunes)
  • Da (in)utilidade preventiva das prisões: revisitando as teorias da pena sob à luz da psicologia experimental. (Ricardo de Lins e Horta)

Que venham novas pesquisas e novos congressos pela frente.

Um grande abraço!


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