É com imenso prazer e honra que os convido para participar da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à prisão, que será coordenada por mim.
O objetivo é promover o estudo crítico à utilização da prisão preventiva, com foco voltado para as medidas cautelares existentes no sistema processual penal, como o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar, além de analisar a implementação e efetividade da Audiência de Custódia.
Os estudos da Comissão pretendem formar uma visão crítica sobre a aplicação da prisão preventiva, na busca de medidas alternativas viáveis e que efetivamente contribuam para solucionar ou amenizar a caótica situação vivenciada no país.
Vamos nessa?
Basta acessar o link abaixo:
Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão (2ª edição)
