O dia a dia no Fórum Criminal – Parte I

Trabalho em um Fórum Criminal, exercendo minhas funções junto a uma magistrada, em uma Vara residual, ou seja, competente pelo julgamento da maioria dos crimes, com exceção dos crimes contra a vida, dos relacionados à violência doméstica e daqueles de pequeno potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal).

Portanto, o que mais (ou melhor, o que só) vejo são crimes de tráfico de drogas, roubo (simples ou majorado), furto (simples ou qualificado), receptação (simples ou qualificada), estupro de vulnerável, posse e porte ilegal de arma de fogo, extorsão, …

De tanto mexer com isso, já não me envolvo mais emocionalmente com os problemas que estão em cada um dos processos. Não dá! Se eu me desestabilizar a cada (triste) história que ler nos autos, tenho que mudar de profissão.

Não vou mentir e dizer que sempre foi assim. É claro que no início era difícil trabalhar alguns processo, pois a violência contada pelas provas dos processos me davam calafrios.

Pode parecer egoísta, mas não é: aprendi que aqueles problemas não são meus e que o meu papel é atuar para “resolver” a parte criminal que surgiu daquele problema. Não adianta chorar a dor alheia.

Só que ainda existe um tipo de crime que insiste em me atormentar: o estupro de vulnerável.

É claro que o estupro (em geral) é um dos piores crimes e não estou dizendo que ele não me atormenta. Apenas afirmo que o estupro de vulnerável é aquele crime que me dá arrepio.

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Vários são os fatores que me levam a ter esse sentimento.

O primeiro é a fragilidade da vítima, totalmente indefesa dos atos dos abusadores.

Posso apontar, ainda, a covardia de quem pratica o ato, pois se aproveita justamente da fragilidade da vítima e completa incapacidade de defesa.

Por fim e o mais grave de tudo, praticamente todos os casos de estupro de vulnerável são praticados no ambiente familiar, tendo o pai, avô, tio, irmão, padrasto, …, como autor.

Esse último fator é o que mais me abala: aquele que tem o dever de cuidar, zelar, educar, ensinar, …, é quem abusa (não só do corpo, mas da mente, da confiança, da estabilidade emocional da vítima, da …, da …, da …).

É um pouco difícil para mim, pai de uma criança tão pura, linda e indefesa, aceitar que existe gente no mundo capaz de um ato tão cruel, contra alguém tão puro.

Recentemente, analisava a audiência de um processo que apurava a prática de estupro pelo pai da vítima, uma criança de (apenas) 5 anos.

A acusação era de que o pai se aproveitava do momento em que a mãe (esposa) trabalhava, ficando sozinho com a filha (vítima), para praticar os abusos.

Como as audiências são filmadas, sempre paro para ver e ouvir os depoimentos prestados.

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Nesse caso, vi o depoimento da vítima e das testemunhas primeiro, todos confirmando a prática do crime.

Por fim, fui assistir ao interrogatório do réu, para ver se ele continuaria a negar o estupro, como fazia desde o início da investigação.

Em seu depoimento, o acusado olhava para a câmera e era como se olhasse de dentro da tela diretamente para mim.

O promotor leu os fatos narrados na denúncia contra ele e perguntou se eram verdade.

Como de praxe, já imaginei que ele falaria um sonoro “não!”.

Só que dessa vez, pra minha surpresa, ele fixou o olhar na câmera, olhou nos meus olhos e disse: “sim, eu realmente abusei da minha filha por várias vezes”.

Sério, na minha cabeça, no meu coração, no meu sentimento de querer que tudo aquilo fosse um engano, por esperar acreditar que um pai não tem capacidade de praticar aqueles atos contra a própria filha, era “melhor” ele ter dito que tudo aquilo era mentira.

Não se trata de ser ingênuo de afirmar que o mundo é lindo e puro e que fatos como esse não acontecem.

É que eu (na condição de pai) não queria ter visto alguém confirmando que deliberadamente, intencionalmente, ciente de tudo o que isso implica, abusou sexualmente a sua filha.

Sinceramente, preferia ficar na dúvida sobre ter sido ele ou não.

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É claro que esse sentimento não pode interferir na análise (técnica e fria) do processo, motivo pelo qual respirei fundo, tomei um gole de café e deixei de lado tudo o que poderia interferir na apuração da “verdade” e do que seria “justo”, conforme a lei, para o caso.

Por isso o Direito Penal é para poucos, pois apenas aqueles que conseguem ser técnicos e frios na análise dos fatos seguirão adiante.

Se não tiver “estômago”, mude a sua área de atuação.

Não percam os próximos textos sobre o trabalho em uma Fórum Criminal.


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2 comentários

  1. De fato, trata-se de tarefa árdua e, manter-se imune ás emoções é realmente uma tarefa difícil e, ao mesmo tempo louvável. Afinal, áquele determinado pelo nosso sistema à fazer justiça, não “pode errar”, embora, já tenha presenciado fatos , como advogada, em que o magistrado simplesmente provido de total emoção, não conseguiu ver além dos olhos.
    Essa é a postura que esperamos do judiciário! difícil? sim. Mas, imprescindível.
    Doutro lado, imaginem o advogado em sua função de garantir á todos o “direito á defesa” em uma situação como essa? Afinal, não se trata apenas de dinheiro, mas, de profissionalismo e entrega. Por certo , tal profissional, tem direito á escolha ao patrocinar uma causa ou não. Mas, já não fizemos isso ao escolhermos atuar na área criminal?
    De fato, se não houver essa convicção de escolhas, livre de todos os fatores que possam de alguma forma interferir na efetividade do nosso trabalho, melhor mudar a área de atuação, pois como dito acima: “o Direito Penal é para poucos…”.

    1. Ei, Daniela!
      A primeira questão da advocacia criminal é que não se defende o crime supostamente praticado pelo réu, mas se busca um processo legal e uma eventual condenação dentro do que a lei estabelece.
      Mas isso é trabalho para criminalistas e não amadores e aventureiros.

      Um grande abraço e obrigado pela participação!

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