10 dicas para se sair bem na sua primeira audiência criminal

Quem não teve medo ao realizar a sua primeira audiência (criminal ou não) que atire a primeira pedra? Por isso, trago 10 dicas para se sair tão bem que nem vai parecer que você é inexperiente no assunto.

Além do texto de hoje, já escrevi sobre como é uma audiência criminal. Recomendo a leitura para que você tome ainda mais conhecimento sobre o assunto.

Vamos ao que interessa, as 10 dicas para se sair bem na sua primeira audiência criminal.

Dica n.º 1: analise o processo

Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma audiência sem ter analisado o processo antes. Chegam minutos antes do ato começar e fazem uma rápida análise do que consta no caderno processual.

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Uma boa análise do processo é fundamental para saber qual é a acusação feita contra o seu cliente, bem como verificar o que foi produzido nos autos até então, quais foram os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, evitando surpresas durante o ato.

O interessante é fazer essa análise com calma, previamente, de modo a conhecer os autos, possibilitando o cumprimento das demais etapas.

Dica n.º 2: converse previamente com o cliente

Além de uma detida análise do processo, é importante, agora que já sabe o que pesa contra o réu, conversar com o seu cliente.

Em que pese seja permitido legalmente a entrevista do advogado com o cliente antes do seu interrogatório, entendo ser necessário que haja uma conversa anterior ao ato (seja em uma reunião ou numa ida ao presídio).

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Com essa conversa você poderá explicar para ele o que se passa, saber dele a sua versão para os fatos, verificar uma possível confissão e traçar o melhor caminho a ser seguido.

Não adianta saber tudo sobre o processo se na hora da audiência você e o réu não falarem a mesma língua.

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Dica n.º 3: seja sincero com o cliente

Essa é uma das questões mais importantes, ser sincero com o cliente.

Você, como defesa técnica, tem que passar para o réu todas as acusações feitas contra ele, bem como explicar a consequência dos atos. Assim, será mais provável que ele, sabendo das consequências, seja sincero com você, expondo a verdade dos fatos.

O cliente precisa confiar no advogado.

O grande problema é que muitos advogados preferem falar aquilo que o cliente quer ouvir e não o que deve ser realmente dito, com medo de perder o cliente.

Dica n.º 4: conheça o juiz e o promotor

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É fundamental que você busque saber um pouco mais sobre o(a) juiz(a) e o(a) promotor(a) que participarão da audiência.

Com isso, você sabe qual é o posicionamento que eles costumam adotar, possibilitando que você se antecipe aos seus argumentos e trace melhor as teses e estratégias a serem adotadas.

Dica n.º 5: estude as teses

Conhecendo o magistrado e o membro do ministério público, você pode definir quais serão as suas teses, qual o caminho você seguirá processualmente.

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Se você sabe que eles adotam determinado posicionamento, desfavorável ao seu cliente, estude melhor aquilo que você defenderá, buscando precedentes confiáveis e robustos na jurisprudência, principalmente do STJ e STF, para que você tenha argumentos para “bater de frente” com eles.

Dica n.º 6: trace estratégia(s)

Tendo analisado bem o processo, descoberta a versão do réu sobre os fatos, conhecido o juiz e o promotor que participarão da audiência e estudado as teses que utilizará é possível traçar estratégia(s) processuais mais adequadas ao caso.

Confissão, negativa de autoria, desclassificação, prescrição, …

Dica n.º 7: saiba quais são as testemunhas arroladas

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Saber previamente quais são as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o teor dos eventuais depoimentos prestados na fase investigativa te ajudará na hora de fazer as perguntas durante os depoimentos.

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Com isso, evitará ser surpreendido no decorrer do ato, com fatos que não imaginou pudessem vir à tona.

Dica n.º 8: saiba previamente quais as perguntas fazer nos depoimentos

Conhecendo o processo, a versão do réu, o posicionamento costumeiro do juiz e do promotor e sabendo quais são as testemunhas arroladas (e o que elas já declararam na fase investigativa), é possível formular quais as perguntas serão feitas durante os depoimentos, visando alcançar seus objetivos.

Não adianta nada ter boas teses e estratégias se não souber extrair das testemunhas aquilo que é favorável ao seu cliente. E, para isso, precisa ter perguntas previamente formuladas.

Dica n.º 9: seja firme, mas não grosseiro, ninguém ali é seu inimigo

Esse é um ponto muito delicado e não compreendido por todos. Ser firme não é o mesmo de ser agressivo, mal educado.

Muitos pensam que precisam “brigar” com o promotor, discutir com o juiz ou gritar com as testemunhas (quase sempre policiais). Mas não é bem por aí.

O papel do advogado é defender os interesses do cliente, possibilitando uma correta aplicação da lei. Mas isso não significa que precise agredir (verbalmente) juiz, promotor e testemunhas.

Obviamente, precisa ser firme o suficiente para sustentar seus argumentos e assegurar suas prerrogativas, mas isso não é o mesmo que “comprar briga”.

Todos estão ali trabalhando e fazendo o seu papel (bem ou mal) e uma atitude grosseira, sinceramente, prejudicará mais do que contribuirá.

Por isso é importante saber quem participará da audiência (juiz, promotor e testemunhas), pois dá para se preparar com relação aos seus posicionamentos.

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Temos que lembrar da “teoria dos jogos” e verificar qual é o papel que devemos cumprir no jogo para que o objetivo seja alcançado.

Dica n.º 10: vá preparado para os debates finais orais

Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais.

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Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate.

Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.

Mas, se cumpriu direitinho todas as etapas anteriores, tenho certeza que não terá dificuldades nessa etapa.

O grande problema é que muitos, habituados às alegações finais por memoriais, vão completamente despreparados para a audiência e se surpreendem quando o magistrado determina a abertura da fase dos debates finais orais, fato que prejudica completamente o cliente, haja vista não saber o que dizer.


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