Curso de Prática Penal na Lei de Drogas

Fala, pessoal, tudo certo?! É com imenso prazer que eu anuncio o início do Curso de Prática Penal na Lei de Drogas que eu montei em parceria com o Canal Ciências Criminais.

O curso acabou de ser lançado e é destinado principalmente a quem atua na área criminal e em processos envolvendo tráfico de drogas ou quer iniciar a atuação nessa área.

São 05 módulos e mais de 58 aulas voltadas para assuntos teóricos e, principalmente, práticos, de modo a te ajudar a entender melhor a Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, e facilitar a sua atuação prática.

O primeiro módulo é introdutório, com conceitos prévios e indispensáveis para a compreensão dos demais assuntos. Nele foram abordadas questões relacionadas ao conceito de drogas, à história do uso e da criminalização das drogas, ao estudo dos crimes de dano e de perigo, aos princípios relacionados à Lei de Drogas e a sua aplicação prática, além de algumas diferenças básicas entre o rito ordinário do Código de Processo Penal e o especial da Lei de Drogas.

Já no segundo módulo, a análise é voltada para os crimes em espécie contidos na legislação especial, do artigo 28 ao 39, passando, principalmente, pelos crimes de consumo pessoal de drogas, tráfico de drogas e associação para o tráfico, que são os que mais vemos na prática.

Apesar de ser um módulo mais teórico, a prática penal é sempre trazida à tona, com análises jurisprudenciais e dicas de como agir em determinadas situações práticas.

O terceiro módulo é destinado para as causas de diminuição e de aumento de pena, como tráfico privilegiado (art. 33, § 4º), a colaboração voluntária (art. 41) e as causas de aumento do art. 40, como a transnacionalidade, interestadualidade, tráfico armado, dentre outros.

Por fim, no último módulo, o estudo é todo voltado para a prática penal, com análise do rito processual, dos prazos para a conclusão do inquérito policial, da legalidade da prisão em flagrante decorrente de violação de domicílio e sem mandado de busca e apreensão, além da possibilidade do arbitramento de fiança em tráfico de drogas.

Há, também, várias dicas de atuação na prisão em flagrante e na audiência, além de dicas de como escrever, o que pedir e requere, quando se trata de pedido de liberdade, de defesa prévia e dos memoriais finais, além de vários outros assuntos que te ajudarão a atuar bem nos processos criminais envolvendo a lei de drogas.

O curso está imperdível (e não é só por ter sido produzido por mim, rsrs).

Tem interesse em participar ou quer saber mais sobre o curso?

Acesse o site http://leidedrogas.com.br e veja tudo o que precisa saber para se inscrever.

Um grande abraço!

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3 comentários

  1. Iniciei o curso hoje, 07/05/2019, tendo assistido às primeiras duas aulas do módulo 1.
    A primeira aula, aula introdutória, nos apresenta o assunto.
    A segunda aula, nos apresenta o conceito de drogas, conforme Lei 11.343/06, e Portaria 344/98 ANVISA. Muito interessante essa aula, para quem está engatinhando como criminalista em entorpecentes.
    Enfim, bastante animado com o curso, e com o conhecimento a ser adquirido, proveniente de um professor que nos brinda com textos lúcidos sobre o mundo penal.

    Curtido por 1 pessoa

    1. Grande, George!

      É uma honra tê-lo como participante do curso.

      Espero que goste, pois foi feito com muito carinho e dedicação, desde a escolha e produção dos temas até a gravação dos vídeos.

      Sinta-se a vontade para perguntar, tirar dúvidas, sugerir alguma coisa, …

      Qualquer coisa me envie e-mail para pedromaganem@gmail.com

      Um grande abraço

      Curtir

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