01 em cada 03 presos provisórios são soltos em sentença

Você sabia que 37%, das pessoas que se encontram presas preventiva, quase que 01 em cada 03 presos provisórios, foram soltos em sentença?

De acordo com publicação do CONJUR, “63% dos réus que cumpriram prisão provisória foram condenados a penas privativas de liberdade”, 17% absolvidos e 20% condenados a penas restritivas de direitos (regime aberto), tiveram reconhecida a prescrição ou qualquer outra decisão que não levasse a uma condenação à prisão.

A conclusão desse estudo não poderia ser diferente, “revela o sistemático, abusivo e desproporcional uso da prisão provisória pelo sistema de Justiça do país”.

A prisão preventiva, que deveria ser a exceção, foi transformada em regra, fazendo com que muitos que não deveriam estar ali de modo algum fiquem presos por tempo indeterminado (não há um prazo para a prisão preventiva), aguardando o (demorado) julgamento.

Antecipamos a pena para a fase instrutória, segregando a liberdade e os mais variados direitos desde antes da ação penal, contribuindo para a geração de violência.

Quanto mais direito penal, quanto mais prisão, mais violência teremos.

A demonstração de que praticamente 1/3 de quem está preso preventivamente não será condenado à prisão demonstra claramente que prendemos muito e prendemos mal, desnecessariamente. Acreditamos (nos fazem acreditar) que a prisão é um mal necessário e que não é possível “resolver” o problema da criminalidade sem ela.

E, sob essa justificativa, superlotamos as unidades prisionais (ou até mesmo as delegacias) em busca de uma desenfreada vingança, de um punitivismo sem fim, e não de uma solução.


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Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

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