Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)

Hoje é dia de TBT(!), com um importantíssimo texto para a prática penal, voltado para a diferença entre causa de aumento, qualificadora e agravante.


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Pedro Magalhães Ganem

Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante.

QUALIFICADORA

A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente.


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Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

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