Preso Provisório x Condenação Definitiva

Isso significa que 38% são presos provisórios; 26% em cumprimento provisório de pena; e 35% em cumprimento de pena definitiva, já transitada em julgado.

Ou seja, quase 65% dos presos está nessa condição sem ter uma condenação penal transitada em julgado, sendo, pela lei, inocentes (princípio da inocência/da não culpabilidade).

E, se inocentes, por qual razão encontram-se presos?

Um dos vários problemas do Sistema Penal é justamente a grande quantidade de presos provisórios (incluídos aqueles que estão em execução provisória).

E se cumprem a pena quase toda (provisoriamente) e são absolvidos pelo Tribunal? Qual a justiça aplicada ao caso? Quem se responsabilizará?

(FONTE: BNMP2)


Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça o canal do Telegram.

Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

O que achou do post? Deixe seu comentário aqui:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: