Preso Provisório x Condenação Definitiva

Isso significa que 38% são presos provisórios; 26% em cumprimento provisório de pena; e 35% em cumprimento de pena definitiva, já transitada em julgado.

Ou seja, quase 65% dos presos está nessa condição sem ter uma condenação penal transitada em julgado, sendo, pela lei, inocentes (princípio da inocência/da não culpabilidade).

E, se inocentes, por qual razão encontram-se presos?

Um dos vários problemas do Sistema Penal é justamente a grande quantidade de presos provisórios (incluídos aqueles que estão em execução provisória).

E se cumprem a pena quase toda (provisoriamente) e são absolvidos pelo Tribunal? Qual a justiça aplicada ao caso? Quem se responsabilizará?

(FONTE: BNMP2)


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Publicado por Pedro

Capixaba, formado em Direito, atuante e sempre um estudante das áreas jurídicas. Pós-graduado em Processo Civil e pós-graduado em Ciências Criminais, inscrito na OAB/ES e atualmente assessor de juiz. O objetivo é levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam e tentar contribuir para a mudança de conceitos preestabelecidos. Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5664464113483902 https://facebook.com/pedromaganem http://pedromaganem.com

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