Código Penal Patrimonialista

Nosso Código Penal é completamente patrimonialista, dando muito mais ênfase ao patrimônio do que à própria vida.

Um exemplo claro disso está no fato de que um furto qualificado (que é um crime praticado sem violência ou grave ameaça – art. 155, § 4, CP) tem a mesma pena de uma lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º).

Bens completamente diferentes, nada equivalentes, com penas iguais, ou seja, receberam a mesma proteção legal, ainda que desproporcionais.

O que vale mais, a vida ou o patrimônio?


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Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

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