Drogas e Direito Penal não combinam (#TBT)

Hoje é dia de TBT!


Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Se inscreva no meu canal do Telegram.

Pedro Magalhães Ganem

Esse é um texto que eu faço questão de republicar, pois fala, na minha visão, sobre o problema mais relevante que enfrentamos em nossa sociedade, a mistura entre o consumo de drogas e o Direito Penal.

Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não é suficiente para manter as questões relacionadas a elas reguladas pelo Direito Penal.

Para começar a demonstrar os motivos pelos quais devemos tratar a questão das drogas por outras searas, descreverei alguns dos princípios do direito penal.

VEJA TAMBÉM: Curso on line de prática penal na Lei de Drogas, oferecido pelo Canal Ciências Criminais.

Os princípios são:

  • Princípio da Insignificância, somente os bens jurídicos mais relevantes é que devem ser tutelados pelo Direito Penal.
  • Princípio da Intervenção Mínima: o Estado, por meio do Direito Penal…

Ver o post original 1.956 mais palavras

Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

O que achou do post? Deixe seu comentário aqui:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: