Notícia comentada: Depen diz que rebeliões são questão de tempo por causa da pandemia e planeja compra de granadas

Em meio à pandemia decorrente do COVID-19, a situação prisional merece ser analisada com melhores olhos, principalmente de modo a preservar a dignidade humana daqueles que se encontram presos.

Nesse sentido, vi recente notícia publicada pela Folha de São Paulo, no sentido de que “Depen diz que rebeliões são questão de tempo por causa da pandemia e planeja compra de granadas“.

Sinceramente, nada nessa notícia me assusta, nem a conclusão de que aumenta o risco de rebeliões, tampouco o planejamento para aquisição de granadas.

Quanto ao risco de rebeliões, a minha conclusão é no sentido de que parece que muitos imaginam aqueles que estão presos como outra coisa diferente de seres humanos, como não merecedores de direitos que são inerentes aos seres humanos.

Como se a prática de um crime e a prisão decorrente dessa prática resultasse na perda de todos os direitos e não só aqueles atingidos pela condenação penal.

É meio como se a vida de quem está preso valesse menos do que a vida de quem está em liberdade.

E todo esse sentimento e todas essas ações refletem diretamente no interior das unidades prisionais, resultando nessa conclusão muito óbvia de que aumenta o risco de rebeliões.

De acordo com a notícia,

A pandemia levou todos os estados a restringirem visitas. Ele observa que essa medida, aliada à falta de notícias e contatos com familiares, “aumenta a tensão em ambiente que já é carregado e estressante”.

“Em todos os estados houve restrição de visitas, o que certamente eleva a temperatura, e rebeliões são uma questão de tempo e do desenrolar da pandemia instalada”, afirma.

E, por incrível que pareça, a solução não foi buscar reduzir a quantidade de prisões ou assegurar os direitos legalmente estabelecidos, e, sim, de investir cerca de R$ 20 milhões para comprar armamento não letal, como granadas, munições e sprays, que serão utilizados na contenção de eventuais rebeliões.


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Publicado por Pedro

Capixaba, criminalista e professor.

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