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Pedro

Capixaba, espírita, formado em Direito, atuante e sempre um estudante das áreas jurídicas. Pós-graduado em Processo Civil e pós-graduado em Ciências Criminais, inscrito na OAB/ES e atualmente assessor de juiz. O objetivo é levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam e tentar contribuir para a mudança de conceitos preestabelecidos.
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Prisão preventiva de ofício?

É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação de uma prisão preventiva pelo juiz sem que ninguém requeira, desde que presentes os requisitos necessários para tanto (artigos 311 e seguintes do […]