Internos do Centro de Detenção Provisória do município de Serra/ES participam de palestra sobre processo penal

Quarenta internos do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS) participaram, nessa terça-feira (25), de uma palestra sobre prazos e fases dos processos criminais. Ministrada pelo assessor de juiz de Direito, Pedro Magalhães Ganem, a palestra concentrou-se em mostrar como são os prazos estabelecidos no Código de Processo Penal e os motivos que prolongam aContinuar lendo “Internos do Centro de Detenção Provisória do município de Serra/ES participam de palestra sobre processo penal”

Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados

Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema. OContinuar lendo “Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados”

Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal

Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz mal à saúde. Todavia, esse argumento não é suficiente para manter as questões relacionadas a elas reguladas pelo Direito Penal. Para começar a demonstrar os motivos pelos quais devemos tratar a questão das drogas por outras searas,Continuar lendo “Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal”

1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo

As prisões provisórias, feitas durante a fase de inquérito e/ou trâmite do processo penal, decretadas por juízes não são garantia de cadeia ao final do processo e, muitas vezes, acabam revelando-se injustas. Essa é uma das principiais conclusões da pesquisa “A aplicação de penas e medidas alternativas do Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo IPEAContinuar lendo “1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo”

Nesse ano o blog já teve mais visualizações do que em todo o ano passado. E isso é inacreditável!

Por incrível que pareça, nos quase 04 meses desse ano o blog já teve mais visualizações do que todo o ano passado! As coisas vão tomando dimensões e proporções que eu nunca imaginei. Buscava apenas um espaço para postar alguns textos e alcancei muito além do que poderia prever. Que eu tenha luz, força e sabedoriaContinuar lendo “Nesse ano o blog já teve mais visualizações do que em todo o ano passado. E isso é inacreditável!”