Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal

A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal, pois são contados de forma diferente, fazendo com que aquele que não tenha conhecimento específico em uma ou outra área acabe perdendo o prazo. Portanto,Continuar lendo “Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal”

Como é a contagem de prazo no direito processual penal

A contagem do prazo no direito processual penal pode deixar muita gente com dúvidas na hora da prática jurídica, principalmente aqueles não habituados à área penal. Portanto, esse texto tem o objetivo de ajudar um pouco na compreensão do tema. Recomendo a leitura de outros textos que escrevi sobre prazos processuais. Um deles é sobreContinuar lendo “Como é a contagem de prazo no direito processual penal”

Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?

A prática jurídica é cheia de detalhes e para uma atuação bem feita é preciso saber usar corretamente os termos: propor, apresentar, impetrar, interpor e opor. Propor é o termo utilizado para casos de iniciais. Apresentar é utilizado para peças como contestação, resposta à acusação, alegações finais, dentre outros. VEJA TAMBÉM: Curso online de prática penal naContinuar lendo “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?”

Não basta pedalar para de bicicleta andar

Andar de bicicleta está em alta, acho que não só por terras capixabas, mas não basta pedalar, é preciso ficar atento a algumas obrigações legais a serem cumpridas pelo ciclista. O primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo e, por isso, devemos nos atentar para alguns direitos e deveres, estabelecidos no CódigoContinuar lendo “Não basta pedalar para de bicicleta andar”

05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos

Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração sendo cometidas, muitas por imprudência e muitas por mero desconhecimento mesmo. Por isso, no texto de hoje falarei de 05 (cinco) infrações de trânsito que muitos cometem, mas nem sempre sabem que é uma infração. 1) DeixarContinuar lendo “05 infrações de trânsito que cometemos e nem sempre sabemos”