A seletividade penal é algo tão inerente ao Direito Penal que ele já se faz presente desde a elaboração das leis, ou seja, enraizada em nossa legislação. O nome desse movimento (de enraizamento da seletividade na elaboração da lei) é processo de criminalização primária, sendo o primeiro momento da efetivação da seletividade, seguido da criminalizaçãoContinuar lendo “A seletividade penal e a legislação”
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Mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental
Ao escrever sobre a teoria da seletividade penal, pesquisei o perfil das pessoas que eram presas em flagrante e percebi que mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental. Como disse, mais da metade de quem foi preso não completou o ensino fundamental e, do total analisado, mais de 75% sequer concluiu oContinuar lendo “Mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental”
Notícia comentada: Oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade no ES
Na notícia comentada de hoje analisarei uma reportagem veiculada no portal Gazeta Online que trata sobre a quantidade de detentos que são presos novamente após obter liberdade. A notícia já começa com a informação de que “Cerca de 80% dos presos que são colocados em liberdade voltam para o sistema prisional capixaba”.
A permanência no crime é um projeto do Estado
O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. Pode ser que alguns achem essa afirmação absurda,Continuar lendo “A permanência no crime é um projeto do Estado”
A primeira infância como forma de combate ao crime
Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e achei ela providencial pro atual momento. Em resumo, fala sobre a importância da primeira infância (0 a 5 anos de idade) para a formação do indivíduo, até mesmo para aContinuar lendo “A primeira infância como forma de combate ao crime”