Direito Penal em foco
A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância,
Para início de conversa e possibilitar a reflexão sobre a possibilidade de se exigir o cumprimento das normas, veja essa foto (atribuída a Rubén González):
Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava de manhã e passava as tardes soltando
Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre
Sabe aquela pergunta que pode modificar toda a história da sua vida? “Você tem passagem?” é uma delas. Essa pergunta geralmente é feita em uma
A “liberação” da posse e/ou do porte de arma de fogo é um dos assuntos mais debatidos na atualidade e existem alguns perigos nos discursos