Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição

Foi lançado o curso Prática Penal na Lei de Drogas – 2ª Edição – ampliada e atualizada, voltado para o seu aperfeiçoamento prático. A Lei de Drogas é um tema muito importante para o dia a dia forense, sendo que, por se tratar de lei especial, possui diferenças quanto ao Código de Processo Penal, motivoContinuar lendo “Curso Prática Penal na Lei de Drogas 2ª Edição”

Curso online – Dosimetria da pena: teoria e prática

Conheça o curso online DOSIMETRIA DA PENA: TEORIA E PRÁTICA. Ministrado por mim, o curso online oferece ao participante noções teóricas e práticas sobre dosimetria da pena. O conteúdo, dividido em cinco módulos e mais de 55 aulas, busca permitir que o participante, com o domínio da dosimetria e dos aspectos a ela relacionados, atueContinuar lendo “Curso online – Dosimetria da pena: teoria e prática”

Pausa para produzir novo curso

Fala, pessoal, tudo bem?! Desde o momento em que mudei o blog tenho mantido publicações constantes, uma média de duas por dia. Só que agora estou em plena produção de mais um curso online inédito, dessa vez voltado para a dosimetria. São 56 aulas, em 05 (cinco) módulos, com mais de 5h de conteúdo. EsperoContinuar lendo “Pausa para produzir novo curso”

Comentários à Lei Anticrime (Lei 13.964/2019)

Ei, tudo bem? Aqui quem escreve é o Pedro Magalhães Ganem. Como você já deve saber, a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) foi sancionada pelo Presidente da República no final de 2019 e entrará em vigor nesta semana, mais especificamente na quinta-feira, dia 23/01/2020.

O tráfico de drogas e a prova pericial

Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo com o artigo 66 da referida Lei, “denominam-seContinuar lendo “O tráfico de drogas e a prova pericial”