Precisamos de leis para mudar a sociedade ou temos que mudar a nós mesmos?

Infelizmente, ainda temos a mentalidade de que é a lei que resolverá todos os problemas do mundo, como num passe de mágica: cria-se a lei e tudo está salvo. Na realidade, devemos entender que não é a lei que modificará a realidade daqueles que se encontram sob sua égide, mas uma educação melhor dessas pessoas. ÉContinuar lendo “Precisamos de leis para mudar a sociedade ou temos que mudar a nós mesmos?”

Igualdade: a difícil tarefa

Acredito que a tarefa mais difícil do Direito é conseguir adequar o texto legal à realidade social, principalmente no que se refere à igualdade. Do que adianta incluir no preâmbulo da Constituição que o Estado deve assegurar a igualdade se o texto legal está longe daquilo que se vive no dia a dia? Dentre as tantas pretendidasContinuar lendo “Igualdade: a difícil tarefa”

Direito para todos! (Só que não)

O Direito foi criado e é aplicado apenas por aqueles poucos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo (área restrita quase que exclusivamente aos que fizeram o curso de Direito). Como consequência disso, daqueles envolvidos em um processo judicial, geralmente só os advogados, defensores públicos, juízes, promotores e estagiários compreendem os atos praticados durante a duraçãoContinuar lendo “Direito para todos! (Só que não)”