05 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, além de outras que são praticadas muitas vezes sem saber que se tratam de infrações. Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito paraContinuar lendo “05 infrações de trânsito que praticamos sem saber”

A importância do devido processo legal

Para muitos, respeitar o devido processo legal é algo “garantista”, excessivo e oneroso, como se bastasse o “flagra” de uma situação aparentemente criminosa para aplicar uma punição (mesmo que severa) a quem foi flagrado. Só que as coisas não são bem assim. Trago para vocês, neste texto, um caso recente que demonstra como devemos terContinuar lendo “A importância do devido processo legal”

A possibilidade de prisão após segunda Instância, a decisão do STF e o caso Lula

O STF, em análise ao habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, decidiu ser possível a prisão após decisão em segunda instância. Antes de prosseguir, preciso ser claro quanto a inexistência de opinião política nesse texto. Não sou adepto a nenhum partido, tampouco simpatizante de algum político. O texto objetiva trazer uma análise acerca da situaçãoContinuar lendo “A possibilidade de prisão após segunda Instância, a decisão do STF e o caso Lula”