Categoria: Direito Penal / Processo Penal

Prisão preventiva de ofício?

É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação de uma prisão preventiva pelo juiz sem que ninguém requeira, desde que presentes os requisitos necessários para tanto (artigos 311 e seguintes do […]

Partiu apresentar artigo no I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCrim), do IBCCRIM

Foi divulgado o resultado dos artigos selecionados para apresentação no Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que será realizado no 23° Seminário Internacional, no fim desse mês, em São Paulo. Submeti o artigo que fiz para conclusão da especialização em Ciências […]