Quem pode responder a um processo criminal?

Hoje, o texto será baseado na pergunta: quem pode responder um processo criminal? Provavelmente, você deve ter respondido: quem pratica o crime. E quem é que pratica crime? De acordo com o Código Penal, “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.” Que fique claroContinuar lendo “Quem pode responder a um processo criminal?”