Essa é uma pergunta que muita gente se faz: afinal de contas, o que esperar da prisão? Tenho certeza que muita gente vai responder de
Categoria: crimes
Prisão em flagrante: flagrante preparado ou provocado, forjado, esperado e diferido ou retardado
A prisão em flagrante é medida corriqueira em nosso país, sendo que existem várias classificações, como flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou
A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância
A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância,
Como exigir o cumprimento das normas?
Para início de conversa e possibilitar a reflexão sobre a possibilidade de se exigir o cumprimento das normas, veja essa foto (atribuída a Rubén González):
O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo
É comum ver nos noticiários a prática de roubos com o uso de um simulacros de arma de fogo sendo classificados como sendo roubo majorado
Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?
Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a
