ação penal… Furto qualificado pelo resultado morte (?) 23 out 2019 O furto é o crime que está tipificado no artigo 155 do Código Penal e possui algumas figuras qualificadas (§§ 4º a 7º), nenhuma delas mencionando a possibilidade de qualificar…
Concurso de Crimes… Como fica a pena de multa no concurso de crimes? 9 set 2019 Depois de já analisar os três tipos de concurso de crimes, o concurso material, o concurso formal e o crime continuado, importante falar sobre como será a aplicação da pena…
crimes… Notícia comentada: Oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade no ES 4 set 20194 set 2019 Na notícia comentada de hoje analisarei uma reportagem veiculada no portal Gazeta Online que trata sobre a quantidade de detentos que são presos novamente após obter liberdade. A notícia já…
Concurso de Crimes… Concurso formal de crimes 26 ago 20192 set 2019 Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes…
ação penal… Legítima defesa não é autorização para matar 14 ago 201913 ago 2019 Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora…
crimes… Requisitos para a prisão preventiva 15 jul 2019 A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores…
ação penal… Homicídio culposo, homicídio doloso, o Ninho do Urubu e a espetacularização do Direito Penal 17 jun 20192 jul 2019 Recentemente, foi publicada a notícia do indiciamento do ex-presidente do Flamengo e de outras pessoas, sob a acusação da prática dos crimes de homicídio doloso (por dolo eventual) em face…
Associação para o tráfico… Associação para o tráfico de drogas 10 jun 20196 jun 2019 A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto no §1º), bem como no…
ação penal… A primeira infância como forma de combate ao crime 29 maio 201929 maio 2019 Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que "Investir em educação para a primeira infância é melhor 'estratégia anticrime', diz Nobel de Economia", e achei ela providencial pro atual…
