Concurso formal de crimes

Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70, Código Penal). Inclusive, o concurso material de crimes já foi objeto de análise em outro texto, sendo possível mencionar, resumidamente, as seguintes características:Continuar lendo “Concurso formal de crimes”

Concurso material de crimes

O concurso de crimes é uma das matérias mais importantes da prática penal, pois são recorrentes e fazem toda a diferença na dosimetria da pena, motivo que resolvi voltar a abordar esse tema, começando pelo concurso de crimes . Essa importância pode ser resumida no fato de que o tipo de concurso a ser aplicadoContinuar lendo “Concurso material de crimes”

Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)

Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. QUALIFICADORA A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente.

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no concurso material e no concurso formal de crimes. Como disse, há quem fique na dúvida com os conceitos, com osContinuar lendo “Concurso material ou concurso formal de crimes?”

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo

É comum ver nos noticiários a prática de roubos com o uso de um simulacros de arma de fogo sendo classificados como sendo roubo majorado (artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal). Primeiro, simulacro de arma de fogo é um objeto que parece uma arma, mas não é. Pode ser um brinquedo, umaContinuar lendo “O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo”