O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)

O crime de homicídio é muito importante para a teoria e para a prática jurídica e é por isso que faço uma análise completa do tipo penal do artigo 121 do Código Penal, tendo dividido essa análise em vários posts (você pode acessar o primeiro texto clicando aqui e o segundo aqui). Em continuação, passamosContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte III)”

Mais lidos da semana

Vamos com a lista dos 05 mais lidos nessa última semana?! 1º lugar: “Propor, apresentar, impetrar, interpor ou opor?“ Para variar, um texto que não perde a lideração, um texto simples, de 2017, sobre os verbos a serem utilizados em uma petição, conforme a peça e o respectivo requerimento (petição inicial, recursos, remédios constitucionais, …). 2ºContinuar lendo “Mais lidos da semana”

O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte II)

Em continuação à análise dos crimes em espécie, mais especificamente a segunda parte da conduta tipificada no artigo 121 do Código Penal, após ter feito uma introdução ao tem, passo para o caput do artigo 121. Diz o artigo 121, caput, que a conduta tipificada é a de “matar alguém”, ou seja, o homicídio simplesContinuar lendo “O crime de homicídio – artigo 121, Código Penal (parte II)”

Podcast Penal Em Prática – Prisão Preventiva e o Pacote Anticrime

O mais recente episódio do Penal Em Prática é sobre a importantíssima dosimetria da pena. Clique no botão abaixou ou procure por Penal Em Prática no Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic: Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça o canal do Telegram.

Diferença entre qualificadora, agravante e causa de aumento (majorante)

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Para uma boa prática penal é importante se atentar que existe diferença entre causa de aumento (majorante), qualificadora e agravante. QUALIFICADORA A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente.…