A primeira infância como forma de combate ao crime

Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e achei ela providencial pro atual momento. Em resumo, fala sobre a importância da primeira infância (0 a 5 anos de idade) para a formação do indivíduo, até mesmo para aContinuar lendo “A primeira infância como forma de combate ao crime”

O consumo pessoal de drogas e o princípio da lesividade

No texto de hoje a análise será voltada para a aplicação do princípio da lesividade em crimes de perigo abstrato, como é o caso do consumo pessoal. Para tanto, é preciso lembrar que os crimes de perigo abstrato são aqueles em que não há necessidade de lesão ao bem jurídico tutelado para a sua configuração,Continuar lendo “O consumo pessoal de drogas e o princípio da lesividade”

Drogas e Direito Penal não combinam

Esse é um texto que eu faço questão de republicar, pois fala, na minha visão, sobre o problema mais relevante que enfrentamos em nossa sociedade, a mistura entre o consumo de drogas e o Direito Penal. Não há dúvidas de que o uso de drogas (principalmente em excesso e independente da sua licitude) faz malContinuar lendo “Drogas e Direito Penal não combinam”

Direito Penal Popular: a última moda na área penal

Direito Penal Popular é a área do Direito relacionada aos crimes, embasada única e exclusivamente na “sabedoria” popular. Nessa matéria não há que se falar em “garantismo penal”, direitos humanos, contraditório, ampla defesa ou devido processo legal. Ao contrário do que ocorre com o Direito Penal, o Direito Penal Popular não é a ultima ratio, ouContinuar lendo “Direito Penal Popular: a última moda na área penal”

Bandido? Chega de rótulos!

Bandido, ladrão, assaltante, traficante, criminoso, …, essas são apenas algumas das várias formas de rotular uma pessoa que é flagrado pratica um ato considerado criminoso. Em todos os lugares, desde os meios de comunicação às conversas informais, mas desde que não se trate de pessoa com boas condições sociais, a notícia da prática de umaContinuar lendo “Bandido? Chega de rótulos!”