Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”

Quando fazer o pedido de liberdade do réu?

Uma das tarefas mais exigidas dos advogados criminalistas é fazer o pedido de liberdade do réu, seja relaxamento, liberdade provisória ou revogação da prisão (não só fazer, mas obter a liberdade). Por isso, pressionados pelo réu e/ou por seus familiares, muitos advogados fazem reiterados pedidos de liberdade para o seu cliente, sem saber que talContinuar lendo “Quando fazer o pedido de liberdade do réu?”

Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante

Uma das maiores polêmicas referentes aos crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, atropela e mata alguém. Em regra, o crime de homicídio na direção deContinuar lendo “Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante”

Homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez

Uma das maiores polêmicas referentes a crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, atropela e mata alguém. Em regra, o crime de homicídio na direção de veículo éContinuar lendo “Homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez”