Requisitos para a prisão preventiva

A prisão preventiva é um tema que cada vez mais é objeto de discussões, sendo que os requisitos para a sua decretação nem sempre são bem compreendidos, tanto pelos operadores do Direito quanto por aqueles que não são do ramo. Nesse texto, então, o objetivo é falar um pouco sobre quais são os requisitos paraContinuar lendo “Requisitos para a prisão preventiva”

É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas?

A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.

Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por diante. Apesar de aparentarem se tratar das mesmas coisas, pois todos os pedidos objetivam cessar a prisão, cada um dos institutos anteriores tem a sua peculiaridade.Continuar lendo “Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?”

Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão

É com imenso prazer e honra que os convido para participar da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à prisão, que será coordenada por mim. O objetivo é promover o estudo crítico à utilização da prisão preventiva, com foco voltado para as medidas cautelares existentes no sistema processual penal, como o monitoramento eletrônico eContinuar lendo “Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão”

Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?

Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre essas modalidades, visando diferenciar uma da outra, sem, contudo, exaurir o tema. PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante (já falei especificamente sobre ela, basta clicar aqui para acessá-lo) estáContinuar lendo “Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?”