Cursos… Lançamento do curso Lei de Drogas comentada de A a Z 20 nov 201920 nov 2019 Enfim, depois de muito trabalho, está lançado o curso Lei de Drogas comentada de A a Z. Mas não é apenas o lançamento de um novo curso; é o curso…
Direito Penal / Processo Penal… O consumo pessoal de drogas e a reincidência 16 out 2019 Um tema que é muito importante para a atuação prática na Lei de Drogas, se refere à possibilidade de uma condenação pelo crime de consumo pessoal de drogas, do artigo…
ação penal… Tráfico, associação e causa de diminuição 7 out 20194 out 2019 O STJ possui um interessante sistema de pesquisa de jurisprudência por teses, dentre elas temos o tráfico de drogas e questões relacionadas à associação e à causa de diminuição do…
ação penal… Dicas para elaborar Defesa Prévia 18 set 2019 Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal…
ação penal… O tráfico de drogas e a prova pericial 12 ago 20197 ago 2019 Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente…
ação penal… A atuação do advogado na Lei de Drogas 4 ago 20195 ago 2019 Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo…
descriminalização… O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil 10 jul 201928 jul 2019 Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação, ..., até os…
Associação para o tráfico… Associação para o tráfico de drogas 10 jun 20196 jun 2019 A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto no §1º), bem como no…
ação penal… Violação de domicílio em tráfico de drogas 29 abr 201913 maio 2019 Tema muito atual é a violação de domicílio em processos de tráfico de drogas. Nesse sentido, a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XI, estabelece que: a casa é asilo…
