O primeiro passo, obviamente, é averiguar se o destino do entorpecente era o consumo pessoal daquele que a possuía ou se era destinado a terceiros.
Traficante ou usuário de drogas?
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Categoria: tráfico de drogas
É possível tráfico de drogas sem venda de entorpecentes?
De acordo com esse entendimento, a venda de drogas é desnecessária para a caracterização do tráfico, bastando que uma das 18 condutas contidas no artigo 33 da Lei 11.343/06 seja praticada.
Aplicação das causas de aumento do art. 40 da Lei 11.343/06 nos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico: bis in idem(?)
É possível que um réu seja processado e condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com incidência de
É possível arbitrar fiança em tráfico de drogas?
A questão trazida neste texto é sobre a possibilidade de arbitrar fiança em um crime de tráfico de drogas. Não se trata da concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, pois nesses casos não há mais dúvida quanto ao cabimento, mas do condicionamento da liberdade ao recolhimento de fiança.
“Você tem passagem?”
Sabe aquela pergunta que pode modificar toda a história da sua vida? “Você tem passagem?” é uma delas. Essa pergunta geralmente é feita em uma
