Venha para a maior e mais eficiente manifestação de todos os tempos!

Quando? Em meio a tantas manifestações, é com imenso prazer que anuncio a maior manifestação popular da história do Brasil, marcada para o dia 02/10/2018, com início às 8h, horário de Brasília. Ninguém vai nos segurar! Conseguiremos reunir mais de 140 milhões de brasileiros! E você, provavelmente, nem precisará sair de seu bairro para participar….

07 ferramentas para fiscalizar a atuação dos políticos

Hoje, com a internet, temos acesso a muitas informações que nos ajudam a fiscalizar a atuação dos nossos políticos, possibilitando mais noção sobre quem é o candidato que estamos votando, sua história, suas propostas, seu engajamento político, suas alianças, dentre outras. Por isso, trouxe 07 ferramentas (sites e/ou aplicativos) para ficar por dentro do trabalho…

Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças. A constatação está em um relatório da Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária, datado de 6 de julho deste ano, e encaminhado…

23 Projetos de Lei apresentados na Câmara sobre direito penal

Você sabe quais os Projetos de Lei apresentados pelos Deputados Federais sobre direito penal? Pesquisei no site da Câmara e encontrei 23 Projetos de Lei apresentados nos 10 primeiros dias de agosto de 2017, os quais transcrevo abaixo: 1) PL 8114/2017 – Evair Vieira de Melo – PV/ES Ementa Altera as Leis n° 10.826, de…

O Justiceiro – como a legítima defesa forma heróis populares

Hoje vou começar contando uma história. Uma história que fala sobre “O Justiceiro”, um herói popular formado por meio do instituto da legítima defesa. Era o início de mais uma noite normal. Volta pra casa, ônibus lotado e aquela vontade de chegar logo. Tudo acontecia nos conformes, como sempre. Entre um cochilo e outro, a…

A prisão previne a prática criminosa?

Dentre as funções da pena, está a de que a prisão previne (ou deveria prevenir) a prática criminosa. Em suma, três teorias que tratam da função da prisão, a retributiva, a função preventiva e a mista. O objetivo da pena na teoria retributiva seria causar ao infrator um mal em decorrência do mal representado pela infração,…

Traficante ou usuário de drogas?

Sem dúvidas, diferenciar o traficante do usuário de drogas é uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a Lei específica para tratar sobre o tema é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para melhor compreender o assunto, necessária a leitura dos…

Não podemos exigir o cumprimento das normas – o Estado ataca novamente

Faz pouco tempo que escrevi um simples texto chamando a atenção para a situação de determinadas crianças que ficam jogadas abandonadas por aí, sem nenhuma perspectiva de futuro, concluindo que não podemos exigir delas o cumprimento das nossas normas. Naquele texto, crianças dormiam nos respiradores de ar (quente) do metrô de São Paulo. Vale repostar…

O pós estupro – como o Estado pode piorar ainda mais a situação

Quanto mais eu leio (ultimamente só tenho lido sobre criminologia) mais eu me insurjo contra o Estado (ou ao que ele atualmente representa) e, consequentemente, a sua capacidade de piorar ainda mais a situação, sendo que nesse texto falarei um pouco do pós estupro e de toda a dificuldade existente no Sistema para que uma…

O Brasil realmente é o país da impunidade?

Com certeza, em uma pesquisa popular, a maior parte das respostas será no sentido de que o Brasil é o país da impunidade. Acredito, inclusive, que até eu e você já dissemos isso ao menos uma vez na vida; outros até acreditam realmente nisso. E não há nenhum problema, pois somos induzidos a pensar assim,…

Quem agride bandido bandido é.

Mais uma vez venho falar sobre a perigosa prática de clamar por violência contra pessoas suspeitas de cometer crimes (seja qual crime for – com violência ou não). A justificativa é que as pessoas estão cansadas da insegurança e da injustiça e, por isso, passaram a agir com as próprias mãos, agredindo aqueles que eles…

Bandido bom é bandido morto. Então, cuidado(!), você pode ser morto.

É comum ouvirmos por aí pessoas que ainda defendem que “bandido bom é bandido morto” e que a polícia tem mais é que matar essa bandidagem toda. Cada vez que ouço isso me pergunto: quem é bandido? O que é preciso para ser considerado bandido? Basta praticar crime? Qualquer crime? Se basta praticar crime para…

Mais ou menos violência? Mais ou menos Direito Penal?

Mais Direito Penal ou menos Direito Penal? Consequentemente, mais violência ou menos violência? Esses são os questionamentos que mais nos fazemos, pois todos estamos cansados desse caos que se encontra instalado. Para instigar ainda mais esse debate, vejamos algumas “notícias” veiculadas na internet: Brasil tem um policial morto a cada 32 horas Para cada quatro…

Tenho que parar de me drogar!

Vou confessar para vocês, eu uso drogas (sim, no plural)! Todo dia, logo após acordar, faço uso de, ao menos, duas drogas, ambas com alto poder viciante. Quando não uso, logo fico com dor de cabeça ou me sinto desanimado, meio deprimido. É inevitável! Bastam poucos minutos acordado e meu corpo já pede um pouco…

Quem realmente é o bandido?

Todos viramos “especialistas” em direito penal, política criminal e afins, de modo a apontarmos saídas para o mau momento, quase sempre com o um maior rigorismo penal, mas será que realmente sabemos quem é o bandido? Geralmente, temos a mania de apontar para o outro e dizer que ele, por ter praticado um crime, merece ser…

O que importa é prender (preventivamente), nada mais

Não é difícil constatar, o que importa mesmo, no Brasil, é prender. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para punir. Mas não é qualquer prisão, gostamos mesmo é da prisão preventiva, daquela que deveria ser uma medida provisória, excepcional. Essa é “a melhor”. Afinal, nada dá mais resposta à sociedade do que a prisão…

Você prenderia o seu filho em uma cela, por desobediência a normas familiares?

Era uma vez uma família composta por pai, mãe e 10 filhos. Desses 10 filhos, 01 (Paulo) se deu muito bem profissionalmente, ganhando muito dinheiro. Quatro filhos (Marcos, João, Tiago e Pedro) alcançaram uma vida mediana, mas estável. Não tinham tudo o que queriam, mas não faltava nada. Os cinco que restaram não alcançaram muitas riquezas, por…

Jhonny poderá escapar do seu destino?

Jhonny é uma criança de 06 anos de idade, estudante de uma escola pública municipal, residente em um bairro carente da capital de Vitória/ES e que terá um destino não muito agradável, difícil de escapar. Sabe aquela criança que “toca o terror” na escola? Ele é uma dessas. Bate nos colegas, morde os professores, cospe…

O álcool mata cada vez mais e ainda achamos “legal”

O álcool mata cada vez mais e ainda achamos “legal”. A prova disso é que eu estava a ver os lances da rodada da Champions League no site do GE, um dos maiores portais esportivos da nossa internet, quando vi uma propaganda sobre álcool, mais especificamente sobre a cerveja, sobre o “cervejeiro”. Bastava começar a…

A mídia, os seus desserviços e a incitação ao crescimento da criminalidade

Vivemos numa época em que o controle da opinião pública e, consequentemente, do rumo do país está nas mãos da mídia, da publicidade, a qual, na realidade, presta desserviços à sociedade, tendo, inclusive, responsabilidade pelo aumento da criminalidade. Estereótipos são criados, gostos alterados, hábitos mudados, tudo conforme a vontade daqueles que controlam as informações. Se…

Choque de realidade

Era mais uma audiência criminal, a testemunha, um jovem de 15 anos, integrante da “classe penal” (pobre, morador da periferia da periferia, sem muita referência familiar, …), respondendo aos questionamentos do Promotor, declarou que na época dos fatos tinha apenas 10 para 11 anos de idade e não sabia muito sobre o que narrados na denúncia, pois trabalhava de…