Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?

Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por diante. Apesar de aparentarem se tratar das mesmas coisas, pois todos os pedidos objetivam cessar a prisão, cada um dos institutos anteriores tem a sua peculiaridade.Continuar lendo “Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?”

Dicas para escrever uma monografia – se preocupe com a introdução apenas no final

Grande parte dos alunos morre de medo quando chega a hora de escrever a monografia, o trabalho de conclusão de curso, artigo ou qualquer outro trabalho do tipo e por isso resolvi escrever esse texto para dar algumas dicas para facilitar essa tarefa. O tema é muito amplo e possibilita as mais diversas abordagens, desdeContinuar lendo “Dicas para escrever uma monografia – se preocupe com a introdução apenas no final”

Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?

Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre essas modalidades, visando diferenciar uma da outra, sem, contudo, exaurir o tema. PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante (já falei especificamente sobre ela, basta clicar aqui para acessá-lo) estáContinuar lendo “Prisão em flagrante, prisão preventiva ou prisão temporária?”

Jhonny poderá escapar do seu destino?

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Jhonny é uma criança de 06 anos de idade, estudante de uma escola pública municipal, residente em um bairro carente da capital de Vitória/ES e que terá um destino não muito agradável, difícil de escapar. Sabe aquela criança que “toca o terror” na escola? Ele é uma dessas.…

Não podemos exigir o cumprimento das normas

Publicado originalmente em Pedro Magalhães Ganem:
Uns dias atrás eu vi uma postagem no Facebook que falava sobre a nossa impossibilidade de exigir de certas pessoas o cumprimento das (nossas) normas. Desde então, não consigo mais parar de pensar nela. Esse post era composto de uma foto (abaixo), atribuída a Rubén González, e os seguintes dizeres:…