Direito Penal / Processo Penal… O consumo pessoal de drogas e a reincidência 16 out 2019 Um tema que é muito importante para a atuação prática na Lei de Drogas, se refere à possibilidade de uma condenação pelo crime de consumo pessoal de drogas, do artigo…
ação penal… Tráfico, associação e causa de diminuição 7 out 20194 out 2019 O STJ possui um interessante sistema de pesquisa de jurisprudência por teses, dentre elas temos o tráfico de drogas e questões relacionadas à associação e à causa de diminuição do…
ação penal… Mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental 30 set 2019 Ao escrever sobre a teoria da seletividade penal, pesquisei o perfil das pessoas que eram presas em flagrante e percebi que mais da metade dos presos não completou o ensino…
Cursos Em breve: Curso Comentários sobre a Lei de Drogas 23 set 2019 O mais novo projeto, já em fase de produção, é o curso sobre a Lei de Drogas, com comentários sobre todos os artigos. Esse curso tem o objetivo de analisar…
ação penal… Dicas para elaborar Defesa Prévia 18 set 2019 Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal…
Concurso de Crimes… Como fica a pena de multa no concurso de crimes? 9 set 2019 Depois de já analisar os três tipos de concurso de crimes, o concurso material, o concurso formal e o crime continuado, importante falar sobre como será a aplicação da pena…
crimes… Notícia comentada: Oito em cada dez detentos voltam para a prisão após liberdade no ES 4 set 20194 set 2019 Na notícia comentada de hoje analisarei uma reportagem veiculada no portal Gazeta Online que trata sobre a quantidade de detentos que são presos novamente após obter liberdade. A notícia já…
Concurso de Crimes… Crime continuado 2 set 2019 O concurso de crimes, dentre eles o crime continuado, é algo que se vê a todo momento na prática penal e é por isso que é preciso estar atento para…
Direito Penal / Processo Penal… Notícia comentada: Como a prisão muda a personalidade de detentos 28 ago 2019 A partir de agora, às quartas, publicaremos um texto com comentários sobre notícias veiculadas pelos canais de comunicação. Para iniciar essa série, a análise será sobre a reportagem da BBC…
