Blog sobre Direito, voltado para a prática jurídica, especialmente a criminal
A prescrição penal ainda é objeto de muitas dúvidas pelos estudantes e operadores do direito, principalmente diante da necessidade de analisar tantas datas, suspensões e
O STF, em análise ao habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, decidiu ser possível a prisão após decisão em segunda instância. Antes de prosseguir, preciso
Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase
Um grupo de pessoas conversava sobre política, direitos, ideais, dentre outros assuntos semelhantes. Enquanto uns bradavam que a melhora do país estava no endurecimento das
Independentemente da situação, a vida sempre será mais importante. Você escreve ou quer começar a escrever textos jurídicos que se enquadram no perfil do blog?
Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A