Sempre falamos sobre prisão, mas quando fazemos isso nos referimos à prisão em flagrante, à preventiva ou à temporária? Nesse texto farei breves considerações sobre essas modalidades, visando diferenciar uma da outra, sem, contudo, exaurir o tema. PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante (já falei especificamente sobre […]
Publicado originalmente em Para Mudar Paradigmas:
Jhonny é uma criança de 06 anos de idade, estudante de uma escola pública municipal, residente em um bairro carente da capital de Vitória/ES e que terá um destino não muito agradável, difícil de escapar. Sabe aquela criança que “toca o terror”…
Um dia desses perguntaram em um grupo do facebook se o réu pode mentir em seu interrogatório e se isso configura algum crime. Pode parecer uma pergunta boba, mas na verdade não é e para respondê-la é preciso ter em mente algumas questões importantes. A primeira delas é […]
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: EXTRA.GLOBO.COM A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade de uma mãe condenada por roubar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, […]
Quem dirige sabe que basta um único minuto no trânsito para ver todos e quaisquer tipos de infração sendo cometidas, muitas por imprudência e muitas por mero desconhecimento mesmo. Por isso, no texto de hoje falarei de 05 (cinco) infrações de trânsito que muitos cometem, mas nem sempre […]
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: G1 Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos e outras regulamentações. A Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das […]
