Recentemente, foi publicada a notícia do indiciamento do ex-presidente do Flamengo e de outras pessoas, sob a acusação da prática dos crimes de homicídio doloso
Associação para o tráfico de drogas
A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto
Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente
O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações,
A primeira infância como forma de combate ao crime
Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e
Quando começa a contagem do prazo recursal para o Ministério Público?
Geralmente, quando falemos de prazo, inclusive recursal, o seu início é com a publicação da intimação, mas no caso do Ministério Público as coisas mudam
O Decreto 9.785/19 e os efeitos práticos
Ontem publiquei um texto sobre as alterações causadas pelo Decreto 9.785/19, referente às armas de uso permitido e de uso restrito, sendo que agora é
