O atual modelo punitivo que adotamos no campo penal é totalmente cruel e ineficiente, é como se fosse um zagueiro ruim, só chega atrasado e
Prisão em flagrante: flagrante preparado ou provocado, forjado, esperado e diferido ou retardado
A prisão em flagrante é medida corriqueira em nosso país, sendo que existem várias classificações, como flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou
A (comprovação da) seletividade penal e o princípio da insignificância
A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância,
Como exigir o cumprimento das normas?
Para início de conversa e possibilitar a reflexão sobre a possibilidade de se exigir o cumprimento das normas, veja essa foto (atribuída a Rubén González):
O réu pode interpor recurso?
Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial
