Qual o perfil de quem é preso em flagrante?

Aquele que está encarcerado no Brasil provavelmente se encontra nessa condição por ter sido preso em flagrante (veja esse outro texto sobre prisão em flagrante, clicando aqui). Mas qual é o perfil de quem se encontra nessa condição?

Para responder essa pesquisa, fiz uma rápida análise no Relatório do Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo, realizado pelo Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD).

Assim, esse é o perfil das pessoas presas em flagrante e encaminhadas à audiência de custódia de São Paulo:

genero

 

Idade

 

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cor

 

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renda
Escolaridade

 

Grau de instrução da população prisional
estado-civil

 

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Dessa forma, conclui-se que esse é o perfil dos presos em flagrante em São Paulo: homens (90%), solteiros (72%), entre 18 e 24 anos (42%), pardos/negros (61%), com renda de até 2 salários mínimos (80%) e com até o 1º grau completo (76%), a maioria por crimes patrimoniais (61%) e tráfico de drogas (22%).

Percebe-se, assim, que prendemos jovens, negros, com pouco ou nenhum estudo e, consequentemente, com uma renda muito baixa, os quais são presos, em sua maioria, por crimes patrimoniais (roubo/furto) e tráfico de drogas, crimes que permitem uma rápida obtenção de “renda”.

Tudo isso nos leva a conclusão de que um dos grandes problemas da criminalidade é a desigualdade social, a qual empurra cada vez mais os jovens para o crime.


 

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10 dicas para fazer uma boa audiência criminal

Nesse texto traremos 10 dicas essenciais para realização de uma boa audiência criminal, as quais também podem ser utilizadas, com as devidas adaptações, a outros tipos de audiência.

Antes de passar para a parte das dicas, te convido a acessar um outro texto que já publiquei sobre Como funciona uma audiência criminal, basta clicar aqui, vale a leitura.

1) Analise o processo

Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma audiência sem ter analisado o processo antes. Chegam minutos antes do ato começar e fazem uma rápida análise do que consta no caderno processual.

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Uma boa análise do processo é fundamental para saber qual é a acusação feita contra o seu cliente, bem como verificar o que foi produzido nos autos até então, quais foram os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, evitando surpresas durante o ato.

O interessante é fazer essa análise com calma, previamente, de modo a conhecer os autos, possibilitando o cumprimento das demais etapas.

2) Converse previamente com o cliente

Além de uma detida análise do processo, é importante, agora que já sabe o que pesa contra o réu, conversar com o seu cliente.

Em que pese seja permitido legalmente a entrevista do advogado com o cliente antes do seu interrogatório, entendo ser necessário que haja uma conversa anterior ao ato (seja em uma reunião ou numa ida ao presídio).

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Com essa conversa você poderá explicar para ele o que se passa, saber dele a sua versão para os fatos, verificar uma possível confissão e traçar o melhor caminho a ser seguido.

Não adianta saber tudo sobre o processo se na hora da audiência você e o réu não falarem a mesma língua.

3) Seja sincero com o cliente

Essa é uma das questões mais importantes, ser sincero com o cliente.

Você, como defesa técnica, tem que passar para o réu todas as acusações feitas contra ele, bem como explicar a consequência dos atos. Assim, será mais provável que ele, sabendo das consequências, seja sincero com você, expondo a verdade dos fatos.

O cliente precisa confiar no advogado.

O grande problema é que muitos advogados preferem falar aquilo que o cliente quer ouvir e não o que deve ser realmente dito, com medo de perder o cliente.

4) Conheça o juiz e o promotor

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É fundamental que você busque saber um pouco mais sobre o(a) juiz(a) e o(a) promotor(a) que participarão da audiência.

Com isso, você sabe qual é o posicionamento que eles costumam adotar, possibilitando que você se antecipe aos seus argumentos e trace melhor as teses e estratégias a serem adotadas.

5) Estude as teses

Conhecendo o magistrado e o membro do ministério público, você pode definir quais serão as suas teses, qual o caminho você seguirá processualmente.

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Se você sabe que eles adotam determinado posicionamento, desfavorável ao seu cliente, estude melhor aquilo que você defenderá, buscando precedentes confiáveis e robustos na jurisprudência, principalmente do STJ e STF, para que você tenha argumentos para “bater de frente” com eles.

6) Trace estratégia(s)

Tendo analisado bem o processo, descoberta a versão do réu sobre os fatos, conhecido o juiz e o promotor que participarão da audiência e estudado as teses que utilizará é possível traçar estratégia(s) processuais mais adequadas ao caso.

Confissão, negativa de autoria, desclassificação, prescrição, …

7) Saiba quais são as testemunhas arroladas

Saber previamente quais são as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o teor dos eventuais depoimentos prestados na fase investigativa te ajudará na hora de fazer as perguntas durante os depoimentos.

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Com isso, evitará ser surpreendido no decorrer do ato, com fatos que não imaginou pudessem vir à tona.

8) Saiba previamente quais as perguntas fazer nos depoimentos

Conhecendo o processo, a versão do réu, o posicionamento costumeiro do juiz e do promotor e sabendo quais são as testemunhas arroladas (e o que elas já declararam na fase investigativa), é possível formular quais as perguntas serão feitas durante os depoimentos, visando alcançar seus objetivos.

Não adianta nada ter boas teses e estratégias se não souber extrair das testemunhas aquilo que é favorável ao seu cliente. E, para isso, precisa ter perguntas previamente formuladas.

9) Seja firme, mas não grosseiro, ninguém ali é seu inimigo

Esse é um ponto muito delicado e não compreendido por todos. Ser firme não é o mesmo de ser agressivo, mal educado.

Muitos pensam que precisam “brigar” com o promotor, discutir com o juiz ou gritar com as testemunhas (quase sempre policiais). Mas não é bem por aí.

O papel do advogado é defender os interesses do cliente, possibilitando uma correta aplicação da lei. Mas isso não significa que precise agredir (verbalmente) juiz, promotor e testemunhas.

Obviamente, precisa ser firme o suficiente para sustentar seus argumentos e assegurar suas prerrogativas, mas isso não é o mesmo que “comprar briga”.

Todos estão ali trabalhando e fazendo o seu papel (bem ou mal) e uma atitude grosseira, sinceramente, prejudicará mais do que contribuirá.

Por isso é importante saber quem participará da audiência (juiz, promotor e testemunhas), pois dá para se preparar com relação aos seus posicionamentos.

Temos que lembrar da “teoria dos jogos” e verificar qual é o papel que devemos cumprir no jogo para que o objetivo seja alcançado.

10) Vá preparado para os debates finais orais

Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais.

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Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate.

Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.

Mas, se cumpriu direitinho todas as etapas anteriores, tenho certeza que não terá dificuldades nessa etapa.

O grande problema é que muitos, habituados às alegações finais por memoriais, vão completamente despreparados para a audiência e se surpreendem quando o magistrado determina a abertura da fase dos debates finais orais, fato que prejudica completamente o cliente, haja vista não saber o que dizer.


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Preso custa 5 vezes mais que aluno de escola pública da rede estadual

Ao mês, gasto é de R$ 1.750 com detento e R$ 375 com estudante.

Um detento do sistema prisional do Espírito Santo custa quase cinco vezes mais que um aluno de escola pública da rede estadual. Enquanto, em média, são gastos R$ 1.750 com um preso por mês, cada estudante de meio período custa R$ 375. A comparação pode não parecer justa, na medida que são duas situações muito distintas, mas revela algo importante: gasta-se muito com prisões.

Preso custa 5 vezes mais que aluno de escola pblica da rede estadual

São 19.950 presos contra 256 mil alunos de ensino médio de um turno – sendo este último dado referente ao ano passado. Se a população carcerária fosse zerada, com o dinheiro seria possível custear, se necessário, outros 93 mil estudantes.

Em ambos os casos – de detentos e alunos -, estão incluídos itens de alimentação, água, energia elétrica e limpeza. A diferença mora principalmente em dois pontos. O primeiro é que presídios demandam tecnologia para, por exemplo, bloqueio de celulares, detector de metais, videomonitoramento total e construções reforçadas específicas.

Além disso, é preciso lembrar que os detentos vivem 24 horas dentro desses espaços e há insumos para mantê-los todo esse período.

O diretor de Ciências Criminais da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Thiago Fabres, aponta que o encarceramento em massa tornou-se tendência, mas que o grande custo gerado tem muito mais a ver com a sensação de bem-estar social – equivocada impressão de segurança com criminosos fora de circulação – e com os ganhos sobre isso.

“São empresas construtoras e prestadoras de serviços, de saúde, alimentação, segurança, etc., que lucram com aprisionamento, na maioria das vezes desnecessário, uma vez que prisões significam muito dinheiro”, destaca.

Preso custa 5 vezes mais que aluno de escola pblica da rede estadual

Nas escolas, o investimento médio anual feito pelo Estado (R$ 4.600 por estudante) está dentro do previsto no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), indicador aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que mostra o mínimo a ser gasto para garantir uma educação de qualidade. Pela atualização de 2015, no ensino médio urbano de meio período, o CAQi seria de R$ 3.720. No rural, de R$ 4.669.

Diferenças

O secretário de Justiça do Estado, Walace Pontes, explica que, apesar do cálculo médio de gastos, mesmo entre as 35 penitenciárias do Estado há diferenças.

“Há as de semiaberto, fechado e aberto. E as mais modernas, com abertura e fechamento de portas eletrônicas, sistemas com fibra ótica, bloqueador de celulares… Isso têm um custo de manutenção.”

Outra coisa que pode aumentar o custo é o local onde a penitenciária está construída e a engenharia investida. “Se for em uma região que atenda às demandas da sociedade, afastado das regiões urbanas, pode aumentar o custo de levar água e luz até lá”, detalha.

Punição lucrativa

Os serviços para manter uma penitenciária são geralmente supervalorizados para beneficiar quem lucra com as prisões. Um estudo do criminologista norueguês Nils Christie diz que há uma “indústria do controle do crime”: o sistema capitalista inventou a punição lucrativa, com exploração dos serviços de construção e manutenção dos presídios. Mas a prisão é uma instituição inútil, não realiza suas funções jurídica e política (defesa da sociedade, segurança, ressocialização). Sua função é excluir do convívio indivíduos considerados perigosos para ordem econômica e política dominante, existe para produzir a falsa sensação de segurança e de que a sociedade está dividida entre “homens de bem” e “criminosos”. Deveria ser utilizada apenas em situações-limite. (Thiago Fabres, diretor de Ciências Criminais da ESA)

Mínimo para ter qualidade

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou um indicador, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010. Ele considera condições como tamanho das turmas, salários dos professores, laboratórios, quadras e materiais didáticos. Pela atualização de 2015, no Ensino Médio urbano de meio período, o CAQi seria de R$ 3.720 e o rural de R$ 4.669, por ano. O CAQi não foi homologado pelo MEC, o que cria um impasse para estados e municípios, pois caberia ao governo federal a colaboração financeira para pôr em prática o custo mínimo. Professores qualificados e boa estrutura demandam investimento, mas também planejamento e monitoramento para assegurar que impactam em melhoria da educação. (Cleonara Schwartz, doutora em Educação)

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE


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Oito pessoas têm a mesma riqueza que os 50% mais pobres, diz Oxfam

Oito empresários, todos eles do sexo masculino, acumulam a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas, disse neste domingo (15) a Oxfam, por ocasião da realização esta semana do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne a elite política e empresarial.

A Oxfam é uma ONG britânica de assistência social e combate à pobreza, que atua em 94 países.

Os oito bilionários são:

  • Bill Gates, da Microsoft;
  • Amancio Ortega, da Inditex (dono da Zara);
  • Warren Buffett, maior acionista da Berkshire Hathaway;
  • Carlos Slim, proprietário do Grupo Carso;
  • Jeff Bezos, da Amazon;
  • Mark Zuckerberg, do Facebook;
  • Larry Ellison, da Oracle;
  • Michael Bloomberg, da agência de informação de economia e finanças Bloomberg e ex-prefeito de Nova York.

A Ofxam publicou um relatório, intitulado “Uma economia para 99%”, mostrando que os novos dados disponíveis, sobretudo da China e da Índia, permitem afirmar que “a lacuna entre ricos e pobres é muito maior do que se temia”.

A diretora-executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, afirmou em comunicado que, “quando uma de cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia, a imensa riqueza que acumulam apenas alguns poucos é obscena”.

Acrescentou que muitos salários “se estagnam enquanto as remunerações dos presidentes e altos diretores de grandes empresas disparam, corta-se investimento em serviços básicos como saúde e educação enquanto grandes corporações e grandes fortunas conseguem reduzir ao mínimo sua contribuição fiscal”.

‘Trilionário’

De acordo com a organização, o ritmo no qual os mais ricos acumulam cada vez mais riqueza poderia dar lugar ao primeiro “trilionário” do mundo em apenas 25 anos.

“Com essa concentração de riqueza, esta pessoa necessitaria esbanjar um milhão de dólares por dia durante 2.738 anos para gastar toda sua fortuna”, segundo a Oxfam.

Frente a isso, sete em cada dez pessoas vive em um país no qual a desigualdade aumentou nos últimos 30 anos, afirmou.

Entre 1988 e 2011, a renda dos 10% mais pobres da população mundial aumentou na média só US$ 3 por ano, enquanto a do 1% mais rico cresceu 182 vezes mais, a um ritmo de US$ 11.800 por ano.

Desigualdade entre mulheres e homens

As mulheres sofrem maiores níveis de discriminação no âmbito do trabalho e assumem a maior parte das funções não remuneradas.

Segundo a Oxfam, ao ritmo atual, levará 170 anos para se conseguir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A organização propõe que os governos aumentem os impostos tanto das grandes fortunas como das rendas mais altas, que cooperem para garantir que os trabalhadores recebam um salário digno e que freiem a evasão e as artimanhas fiscais para reduzir ao mínimo o imposto de sociedades.

Além disso, recomenda que os governos apoiem as empresas que operam em benefício de seus trabalhadores e da sociedade e não só no interesse dos acionistas e que assegurem que as economias sirvam de maneira equitativa a mulheres e homens.

NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR UOL


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O caos no Espírito Santo e a comprovação de que precisamos evoluir muito (e você pode ajudar)

Como muitos devem ter percebido, o Espírito Santo (o Brasil, o Mundo) vive um grande problema. A Polícia Militar entrou em greve (sim, a PM está de GREVE), sem nenhum homem na rua e isso já dura quase uma semana.

Apesar de ser proibido o movimento grevista dos policiais militares, ante a militarização da polícia, arrumaram uma forma de dar ares de legalidade para o ato, colocando familiares na frente dos Batalhões para “impedir” a saída dos militares.

A reivindicação é por melhores salários, condições de trabalho e tudo mais. De acordo com os “manifestantes”, enquanto o Governo estadual não negociar e acatar alguns dos seus pedidos, não haverá policial na rua.

O Governo, por sua vez, disse que não negociará, pois o ato é ilegal e não compactuará com tamanha chantagem.

O resultado disso? Violência. Lojas saqueadas, homicídios, população apavorada, intervenção federal, Exército na rua, com tanque de guerra e tudo mais.

Mas com esse texto não quero chamar a atenção para a onda de violência que tomou conta do Estado, pois isso a mídia convencional já se ocupou de realizar. Quero refletir sobre o ser humano, sobre a nossa sociedade, que a cada dia demonstra estar mais doente.

Muito disso (ou tudo isso) que estamos passando é decorrente única e exclusivamente do orgulho, do egoísmo.

Ninguém duvida dos problemas da classe policial, mas querer que o mundo seja destruído para ser valorizado é muito cruel. É a demonstração de que o importante é assegurar o direito próprio, mesmo que passando por cima de toda uma população.

Assim como o Governo que, ao se fechar para qualquer diálogo, preferindo usar as forças militares (Exército, Aeronáutica, Marinha e Força Nacional), decretando, inclusive, a intervenção federal no Estado, passando a segurança para um General do Exército, demonstra estar mais preocupado com a sua força do que com a população.

É uma queda de braço em que ninguém quer ceder. Os dois lados se acham “sertos” e no direito de deixar a população perdida. Cada um pensa apenas em si próprio, deixando de lado o interesse coletivo.

E quem perde com isso? A sociedade e mais ninguém.

A quantidade de comerciante que perdeu tudo e não sabe mais o que fazer, o terror psicológico vivido pela população e tudo mais não é justificável pela reivindicação de uma classe, tampouco pelo ego de um governador.

As escolas estão fechadas; os fóruns estão fechados; os postos de saúde estão fechados; …; estamos todos ilhados dentro de casa, em uma verdadeira prisão domiciliar.

Quero ressaltar alguns pontos interessantes sobre tudo isso.

O primeiro deles é que é triste a comprovação de que não conseguimos, como seres humanos, sociedade, viver sem alguém que nos controle, que nos imponha limites.

Basta uma ausência do controle estatal, por meio da polícia, sobre nós e transformamos tudo numa baderna. Quebramos, roubamos, matamos, linchamos, saqueamos, violentamos, …

Com isso, fica claro que a liberdade é estranha para nós seres humanos.

Ao que tudo indica o ser humano quando livre é animalesco. Infelizmente, precisa estar sempre acorrentado, demonstrando que estamos longe de uma sociedade fraterna e que ainda precisamos caminhar muito para chegar nesse ponto.

Outro ponto interessante é referente ao fato de que o movimento foi declarado ilegal e foi determinado o uso de força para pôr fim à manifestação. Todavia, a ordem não foi cumprida, pois se tratam de familiares dos policiais e eles não querem cortar da própria carne, usando de força contra os “seus”.

Ocorre que esse raciocínio não é empregado quando se trata da manifestação de outras classes (professores, estudantes, caminhoneiros, …), em que a ordem do Estado é usar de violência e a violência é de pronto utilizada, sem pestanejar e sem questionar se legal ou não.

Chama atenção o fato de que até pouco tempo atrás o Estado e a PM eram unha e carne, tudo o que o Estado mandava a PM cumpria sem questionar. Agora, são inimigos e não se falam.

Mais uma vez vemos presente o egoísmo, pois não se pode bater nos próprios familiares que manifestam, mas e quando se trata dos familiares dos outros? Pau que dá em Chico não bate em Francisco?

Além do mais, é interessante perceber que os próprios policiais viram que há necessidade de se manifestar pela luta por direitos.

Só espero que da próxima vez em que for dada ordem de uso de violência para pôr fim às manifestações alheias, se lembrem que todos ali reivindicam direitos, assim como eles fazem hoje, e que não utilizaram de força para cessar a manifestação dos seus próprios familiares.

E o que falar da população? Essa é a parte mais cruel.

Diante de todo o caos vivido, a população, inclusive “cidadãos de bem”, se aproveitam para saquear lojas, agredir, matar, linchar, executar pessoas e tudo mais.

Sem falar que aplaudem e pedem a execução de suspeitos de praticar crimes patrimoniais. Cada tiro é comemorado como se fosse um gol do Brasil.

A vida é menos importante do que um bem material. O raciocínio, ao que tudo indica, é: antes ele morto do que o meu carro roubado, do que o meu celular levado.

Novamente, o egoísmo demonstrando ser a grande doença social.

Por fim, a moral da história: temos que agir! Agora! Como?! Fazendo a nossa parte, mesmo que seja apenas com os pequenos atos.

Precisamos ajudar a evoluir a nossa sociedade. Já tem gente o suficiente querendo o caos e agindo para que isso aconteça, não precisamos de mais.

Precisamos, sim, de pessoas para fazer o bem, para ajudar o próximo, para espalhar o amor.

Te garanto, não é nada complicado, basta querer.


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