Prisão preventiva: teoria e prática

Olá!

Meu nome é Pedro Ganem, sou advogado criminal e professor na área das ciências criminais e quero compartilhar com você uma dificuldade muito grande que nós, advogados criminais, encontramos no dia a dia penal: revogar a prisão dos nossos clientes.

Em todos esses 10 (dez) anos de experiência na área criminal, percebo que a reclamação de quase todos os criminalistas é justamente sobre o quanto é difícil conseguir convencer a autoridade judicial a deferir o pedido de liberdade.

E, sem dúvida alguma, para aumentar a chance de conseguir ter sucesso é preciso estar atualizado sobre o que de mais moderno e atual existe na legislação, doutrina e jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento dos Tribunais Superiores.

Para exemplificar, recentemente, a Lei Anticrime (Lei 13.964/19) fez diversas mudanças no Código de Processo Penal, principalmente na parte voltada para a prisão preventiva, como a necessidade de intimar a parte contrária antes de decretação da prisão; a impossibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício (até mesmo quando diante de conversão de prisão em flagrante); a exigência de rever periodicamente a necessidade de se manter a prisão; além de alterações quanto aos requisitos e fundamentos da prisão preventiva, como no caso de ter que demonstrar de forma fundamentada, com base nos elementos dos autos, em concreto, qual é o perigo gerado pelo estado de liberdade de quem está preso, perigo que impossibilitaria a liberdade.

É por isso que eu, em parceria com o Canal Ciências Criminais, produzi o curso Prisão preventiva: teoria e prática, um material inédito e exclusivo, feito para te trazer todas as ferramentas necessárias para ter mais chance de conseguir alcançar seus objetivos, obtendo a liberdade do seu cliente e, consequentemente, se destacando em um mercado cada vez mais competitivo.

E não precisa ter receio! Nós te damos 7 dias para experimentar o nosso conteúdo e começar, desde já, a aumentar a sua chance de ter sucesso em seus pedidos de liberdade. Dentro desse período, a responsabilidade é toda nossa e o seu pagamento só será concluído a partir do 8º dia.

Veja o conteúdo que eu abordo nesse curso e tenha a certeza de que ele é muito importante para a evolução da sua carreira na advocacia criminal. Em resumo, o conteúdo, organizado em quatro módulos, contribui para uma atuação segura e confiante do participante ao requerer a liberdade daquele que está preso ou se encontra na iminência de ser.

MÓDULO 1 – Introdução
Aula 1
A importância da prisão na prática penal

Aula 2
Garantismo, minimalismo e abolicionismo penal

Aula 3
História do surgimento da prisão

Aula 4
Aspectos gerais sobre a prisão

Aula 5
Hipóteses de prisão

Aula 6
Prisão em flagrante

Aula 7
Ainda sobre a prisão em flagrante

Aula 8
Prisão em flagrante em tráfico de drogas (violação de domicílio)

Aula 9
Prisão temporária

Aula 10
Prisão preventiva

Aula 11
Prisão em crime culposo

Aula 12
Relaxamento, revogação e liberdade

Aula 13
Como peticionar bem

MÓDULO 2 – Entendendo a prisão cautelar
Aula 1
A lei anticrime e as medidas cautelares

Aula 2
Sistema acusatório e a nova interpretação do CPP

Aula 3
Jurisdicionalidade, contraditório, provisionalidade, atualidade e provisoriedade

Aula 4
Excepcionalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade

Aula 5
Ilegalidade da decretação de ofício

Aula 6
Necessidade do contraditório

Aula 7
Audiência de custódia e prisão em flagrante

Aula 8
Audiência de custódia em todas as prisões

Aula 9
Vedação à liberdade provisória

Aula 10
Momento, capacidade postulatória e competência

MÓDULO 3 – Prisão preventiva
em espécie

Aula 1
Requisito: fumus commissi delicti

Aula 2
Reconhecimento por fotografia e o indício suficiente de autoria

Aula 3
Fundamento: periculum libertatis

Aula 4
Cabimento da prisão preventiva

Aula 5
Prisão em descumprimento de medidas cautelares, suspensão do art. 366 e condenação no júri

Aula 6
Decretação de prisão preventiva na sentença

Aula 7
Vedação de prisão cautelar para cumprimento antecipado de pena

Aula 8
Nulidade pela não fundamentação da decisão

Aula 9
Decretação de nova preventiva nos mesmos autos

Aula 10
Revisão da prisão preventiva de ofício

MÓDULO 4 – Análise jurisprudencial e principais teses defensivas
Aula 1
Análise inicial

Aula 2
Prisão preventiva de ofício

Aula 3
Conversão do flagrante em preventiva de ofício

Aula 4
Necessidade, adequação, …

Aula 5
Tráfico privilegiado, natureza e quantidade de drogas

Aula 6
Violação de domicílio

Aula 7
Acesso dados de celular sem autorização

Aula 8
Excepcionalidade da prisão preventiva

Aula 9
Requisitos da prisão

Aula 10
Fundamentação da decisão

Aula 11
Prisão preventiva e regime semiaberto

Aula 12
Antecipação de pena

Aula 13
Denúncia anônima

Aula 14
Excesso de prazo (constrangimento ilegal)

Aula 15
Prisão automática e Tribunal do Júri

Aula 16
Preventiva em crime culposo

Aula 17
Prisão, mães, gestantes e lactantes

7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Você terá 7 dias para testar o Módulo 1 do curso. Se você não gostar, você poderá pedir seu dinheiro de volta.

E não é preciso deixar justificativa. Se você sentiu que não teve evolução, basta solicitar o cancelamento.

Imagem

Ou seja, se você não gostar do curso ou sentir que não teve evolução, devolveremos todo o investimento.

Mas, se você aprovar, é só aguardar o término do período de garantia, e o curso será integralmente liberado.

%d blogueiros gostam disto: