Curso online – Dosimetria da pena: teoria e prática

Conheça o curso online DOSIMETRIA DA PENA: TEORIA E PRÁTICA. Ministrado por mim, o curso online oferece ao participante noções teóricas e práticas sobre dosimetria da pena. O conteúdo, dividido em cinco módulos e mais de 55 aulas, busca permitir que o participante, com o domínio da dosimetria e dos aspectos a ela relacionados, atueContinuar lendo “Curso online – Dosimetria da pena: teoria e prática”

Podcast Penal em Prática – Episódio “O início da advocacia criminal”

Para falar sobre as dificuldades do início da advocacia criminal, quenão são poucas, convidei o advogado criminalista Raoni Lúcio para nos falar sobre os desafios e como enfrentar esse período. Você pode escutar clicando no botão abaixo ou acessando o Spotify, Google Podcasts, Breaker, PocketCasts, Overcast ou RadioPublic: Siga o blog no Facebook, no Twitter, no Instagram. Conheça oContinuar lendo “Podcast Penal em Prática – Episódio “O início da advocacia criminal””

Podcast Penal Em Prática – Episódio: “A atuação do advogado no Tribunal do Júri”

A atuação no Tribunal do Júri não é para todos. Além da complexidade do procedimento (teórico e prático), é preciso muita desenvoltura para passar bem pelas duas fases do procedimento (pronúncia e plenário). Para falar sobre esse tema, convidei o advogado Frederico Pozzatti para nos falar um pouco sobre a atuação do advogado no TribunalContinuar lendo “Podcast Penal Em Prática – Episódio: “A atuação do advogado no Tribunal do Júri””

Podcast Penal Em Prática – Lei de Abuso de Autoridade

A Lei de Abuso de Autoridade, número 13.869/19, é muito importante para a atuação dos advogados, principalmente quanto ao respeito às suas prerrogativas. Nesse episódio, tive o prazer de contar com o professor e advogado criminalista Carlos Bermudes, que trouxe sua análise sobre os principais pontos dessa legislação. Você pode conferir clicando no botão abaixo ouContinuar lendo “Podcast Penal Em Prática – Lei de Abuso de Autoridade”

O artigo 34 da Lei de Drogas é subsidiário

O artigo 34 da Lei de Drogas tem natureza subsidiária ao crime de tráfico de drogas, ou seja, somente será caracterizado se não houver a prática do tráfico de drogas Além disso, não se configurará pela mera posse de balança de precisão ou de materiais para fracionar e embalar drogas, pois a punição é pelaContinuar lendo “O artigo 34 da Lei de Drogas é subsidiário”