Os problemas do sistema prisional vão muito além do preso

Se você pensa que os (graves) problemas do nosso sistema prisional são questões atinentes apenas a quem se encontra preso, você está enganado. É muito comum ver textos por aí, inclusive meus, retratando as várias violações aos direitos das pessoas que estão presas (o que é a mais pura verdade), como se os efeitos doContinuar lendo “Os problemas do sistema prisional vão muito além do preso”

Dados sobre os presos encaminhados à audiência de custódia de SP

Em análise ao Relatório da Audiência de Custódia de São Paulo, realizado pelo Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), verifiquei alguns dados importantes que demonstram com nitidez quem são as pessoas presas:         Tem alguma coisa de errado nisso, né?! Gostou do texto? Curta! Basta clicar na estrela que estáContinuar lendo “Dados sobre os presos encaminhados à audiência de custódia de SP”

Não podemos exigir o cumprimento das normas – o Estado ataca novamente

Faz pouco tempo que escrevi um simples texto chamando a atenção para a situação de determinadas crianças que ficam jogadas abandonadas por aí, sem nenhuma perspectiva de futuro, concluindo que não podemos exigir delas o cumprimento das nossas normas. Naquele texto, crianças dormiam nos respiradores de ar (quente) do metrô de São Paulo. Vale repostarContinuar lendo “Não podemos exigir o cumprimento das normas – o Estado ataca novamente”

Direito para todos! (Só que não)

O Direito foi criado e é aplicado apenas por aqueles poucos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo (área restrita quase que exclusivamente aos que fizeram o curso de Direito). Como consequência disso, daqueles envolvidos em um processo judicial, geralmente só os advogados, defensores públicos, juízes, promotores e estagiários compreendem os atos praticados durante a duraçãoContinuar lendo “Direito para todos! (Só que não)”