Pausa para produzir novo curso

Fala, pessoal, tudo bem?! Desde o momento em que mudei o blog tenho mantido publicações constantes, uma média de duas por dia. Só que agora estou em plena produção de mais um curso online inédito, dessa vez voltado para a dosimetria. São 56 aulas, em 05 (cinco) módulos, com mais de 5h de conteúdo. EsperoContinuar lendo “Pausa para produzir novo curso”

O tráfico de drogas e a prova pericial

Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo com o artigo 66 da referida Lei, “denominam-seContinuar lendo “O tráfico de drogas e a prova pericial”

A atuação do advogado na Lei de Drogas

Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a) deve buscar se especializar no tema para ter uma boa atuação prática. É bem provável que você, durante a sua vida profissional,Continuar lendo “A atuação do advogado na Lei de Drogas”

Nova página de cursos

Você já conhece a nova página do blog, com os cursos produzidos por mim e por parceiros, voltados para o aperfeiçoamento da prática penal? Ainda não conhece?! Corre lá e veja quais são os cursos oferecidos. Você pode clicar aqui para ser redirecionado para a página ou pode clicar diretamente na página, na aba “Cursos”,Continuar lendo “Nova página de cursos”

O que é droga?

A Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, trata sobre as questões relacionadas aos entorpecentes e psicotrópicos, mas, por incrível que pareça não traz pra gente o que é droga, ou seja, quais as substâncias que acarretarão a responsabilização penal. Nesse sentido, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Lei de Drogas:Continuar lendo “O que é droga?”